TRF6 - 0004084-13.2009.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA DA SILVA

CPF *30.***.*26-49

Advogados

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 02:03

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 16/12/2024 14:09

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 05/04/2024 11:52

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 05/04/2024 11:49

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 14/08/2023 11:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/12/2022 11:46

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 05/08/2022 10:34

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2022 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 09:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 17:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG em 10/06/2022 23:59.

  • 29/04/2022 18:18

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2022 08:41

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 08:41

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0004084-13.2009.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA - MG84667 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/04/2022 15:47

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2022 14:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 14:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 14:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 14:31

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 27/04/2022 14:31

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 25/03/2022 17:54

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 15/03/2021 00:00

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 14/06/2010 12:23

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ----------- REMESSA VIRTUAL AO TRF/1ª R

  • 14/06/2010 12:21

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/04/2010 12:09

    Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - ----------------- REMESSA 1/4

  • 18/03/2010 10:38

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - (2ª) --------------------- REMESSA DIGITALIZAÇÃO - 18/03/2010

  • 19/02/2010 13:54

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 17/02/2010 14:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2010 10:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/02/2010 13:35

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/02/2010 14:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSOS NO CHAO AO LADO DO ESCANINHO

  • 28/01/2010 12:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - JULIANA 26317-E

  • 27/01/2010 09:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 15 DIAS - VISTA AO AUTOR

  • 25/01/2010 15:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/12/2009 15:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2009 18:03

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2009 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/11/2009 16:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2009 10:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - JULIANA 26317-E

  • 25/11/2009 09:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO AUTOR

  • 23/11/2009 11:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/11/2009 11:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/11/2009 19:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2009 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/10/2009 18:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2009 11:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/10/2009 11:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - -------------------DESPACHO

  • 05/10/2009 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/09/2009 15:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2009 08:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - P MPF

  • 22/09/2009 15:56

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PROTOCOLO N°325313

  • 21/09/2009 13:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2009 12:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/08/2009 19:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANADO Nº 893/2009

  • 28/07/2009 17:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 893/2009

  • 27/07/2009 15:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/07/2009 16:51

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 15/07/2009 19:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 14:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/07/2009 08:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 15 DIAS

  • 07/07/2009 08:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/07/2009 14:45

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA Nº 3031/2009, LIVRO XLIV-B, SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA

  • 30/06/2009 12:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/06/2009 15:44

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 29/06/2009 15:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2009 10:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/06/2009 12:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/06/2009 15:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2009 14:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/06/2009 08:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 5 DIAS

  • 28/05/2009 14:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/05/2009 14:54

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - ÁS FL 142

  • 19/05/2009 18:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - FERROVIÁRIOS - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PREVIDENCIÁRIO

  • 15/05/2009 16:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/05/2009 19:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 28/04/2009 15:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2009 10:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CRISTINA/THIAGO GONÇALVES

  • 19/03/2009 11:50

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/02/2009 14:33

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 18/02/2009 10:19

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 13/02/2009 11:07

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/02/2009 11:07

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 13/02/2009 11:07

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2009 17:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 10/02/2009 17:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2009 12:25

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/02/2009 12:25

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 06/02/2009 15:41

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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