TRF1 - 0001788-26.2011.4.01.3807

23/08/2022 09:06

Juntada de Certidão

14/09/2021 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

14/09/2021 20:06

Juntada de Informação

14/09/2021 20:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/06/2021 01:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021 00:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

29/05/2021 01:49

Decorrido prazo de APARECIDA MADALENA MARIA SILVA em 28/05/2021 23:59.

28/05/2021 00:32

Decorrido prazo de APARECIDA MADALENA MARIA SILVA em 27/05/2021 23:59.

07/05/2021 00:21

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

06/05/2021 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

05/05/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021 14:17

Proferida decisão interlocutória

04/05/2021 10:34

Conclusos para admissibilidade recursal

04/05/2021 10:26

Remetidos os Autos ( ) de Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep para 8ª Turma

04/05/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 17:52

Proferida decisão interlocutória

30/04/2021 17:52

Proferida decisão interlocutória

21/04/2021 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.

13/04/2021 00:04

Decorrido prazo de APARECIDA MADALENA MARIA SILVA em 12/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

27/02/2021 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

23/02/2021 00:00

Intimação

22/02/2021 19:26

Conclusos para decisão

22/02/2021 19:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 19:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 20:55

Juntada de certidão de processo migrado

19/12/2020 20:55

Juntada de volume

19/12/2020 20:54

Juntada de volume

05/11/2020 11:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/02/2020 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/01/2020 11:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/01/2020 11:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/12/2019 10:40

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

29/11/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 43 E

27/11/2019 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4839962 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

27/11/2019 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4839961 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

26/11/2019 18:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/F

22/10/2019 15:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/10/2019 08:01

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

27/09/2019 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

25/09/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2019. Nº de folhas do processo: 212. Destino: ARM 22 H

24/09/2019 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

24/09/2019 16:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 23/09/2019 (PÁG 947/993)

19/09/2019 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

16/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/09/2019 12:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 04/09/2019 - PÁG 333/367

03/09/2019 16:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/09/2019

02/07/2019 09:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

28/06/2019 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

04/06/2019 09:51

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

31/05/2019 18:34

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 43 I - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

29/05/2019 16:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4737232 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

27/05/2019 12:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/B

23/05/2019 17:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

21/05/2019 11:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/05/2019 08:01

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

26/04/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/04/2019 ) CTUR8

24/04/2019 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019. Nº de folhas do processo: 205. Destino: ARM 27-C

12/04/2019 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 17-B

11/04/2019 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

09/04/2019 11:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/04/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/04/2019 - DISPONIBILIZADA EM 08/04/2019 - PAGS. 3824/3883

01/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou as preliminares e deu parcial provimento à Apelação

21/03/2019 12:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 20/03/2019 (PÁG 635/681)

19/03/2019 12:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/04/2019

16/07/2014 10:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/07/2014 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/07/2014 08:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:56

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

28/11/2011 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/11/2011 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

28/11/2011 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

25/11/2011 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA