TRF1 - 0003005-78.2009.4.01.4000

16/04/2021 03:10

Decorrido prazo de MARCIEL GOMES DE SOUSA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021 01:55

Decorrido prazo de MARCIEL GOMES DE SOUSA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 15/04/2021 23:59.

15/04/2021 00:14

Decorrido prazo de União Federal em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021 00:05

Decorrido prazo de União Federal em 14/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:51

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO MARCOS em 07/04/2021 23:59.

28/02/2021 10:18

Juntada de manifestação

28/02/2021 10:15

Juntada de manifestação

27/02/2021 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

27/02/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

18/02/2021 00:00

Intimação

17/02/2021 14:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/02/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 13:17

Juntada de Certidão de processo migrado

15/12/2020 13:17

Juntada de volume

15/12/2020 13:17

Juntada de volume

15/12/2020 13:17

Juntada de volume

15/12/2020 13:17

Juntada de volume

15/12/2020 13:16

Juntada de volume

17/11/2020 11:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/02/2018 15:36

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533

16/02/2018 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

22/11/2016 12:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533

17/10/2016 16:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/09/2016 07:01

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

08/08/2016 09:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

08/08/2016 09:07

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

08/08/2016 08:49

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

08/08/2016 07:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

25/07/2016 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/07/2016 11:14

PROCESSO REMETIDO - À COREC

12/07/2016 14:27

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

12/07/2016 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/07/2016 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/06/2016 11:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/06/2016 08:12

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

28/04/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

28/03/2016 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/03/2016 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/03/2016 17:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

04/03/2016 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3855897 PETIÇÃO

03/03/2016 15:58

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

29/02/2016 09:18

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

22/02/2016 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3844705 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

22/02/2016 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3844704 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

19/02/2016 17:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

17/02/2016 10:03

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

03/02/2016 17:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3827862 RECURSO EXTRAORDINARIO

03/02/2016 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3827861 RECURSO ESPECIAL

01/02/2016 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

29/01/2016 10:35

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CÓPIA

13/01/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

11/01/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2016. Nº de folhas do processo: 500

08/01/2016 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

08/01/2016 14:04

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

25/11/2015 18:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/11/2015.

11/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/10/2015 18:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/10/2015 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

05/10/2015 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

01/10/2015 15:40

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

28/09/2015 09:41

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

18/09/2015 14:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3728967 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

18/09/2015 12:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

17/09/2015 16:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

16/09/2015 10:26

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

25/08/2015 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3711727 EMBARGOS DE DECLARACAO

21/08/2015 13:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUÍ)

14/08/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

12/08/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/08/2015. Nº de folhas do processo: 478

10/08/2015 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

07/08/2015 12:15

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

27/05/2015 13:04

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/05/2015.

13/05/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e não conheceu da Remessa Oficial

06/05/2015 14:48

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 05/05/2015).

04/05/2015 13:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/05/2015

10/06/2014 11:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

02/06/2014 15:43

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

05/10/2012 11:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/10/2012 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

05/10/2012 10:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

04/10/2012 18:26

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA