08/07/2025 19:17

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 19:15

Processo Desarquivado
08/07/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 19:12

Juntada de INFORMAÇÃO
08/07/2025 19:07

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
08/07/2025 19:00

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/06/2025
08/07/2025 19:00

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
08/07/2025 19:00

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
08/07/2025 19:00

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
14/06/2025 04:16

DECORRIDO PRAZO DE ELOIR BERNARDI
13/06/2025 02:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/06/2025 09:52

Recebidos os autos
04/06/2025 09:52

Juntada de MANIFESTAÇÃO
04/06/2025 09:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/06/2025 20:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/06/2025 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2025 20:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/11/2024 17:06

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA
17/10/2024 19:14

Recebidos os autos
17/10/2024 19:14

Juntada de MANIFESTAÇÃO
14/10/2024 00:33

Conclusos para decisão
12/10/2024 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/10/2024 17:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/10/2022 16:21

Recebidos os autos
06/10/2022 16:21

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
05/10/2022 19:25

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
05/10/2022 19:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/10/2022 19:22

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/10/2022 18:39

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
27/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001474-96.2014.4.01.3606 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ELOIR BERNARDI Advogado do(a) REU: PATRICIA SIMIONATTO - MT14577/O O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) III.

DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR o réu ELOIR BERNARDI pela prática do delito capitulado no 50-A da Lei nº 9.605/98, e ao pagamento das custas e despesas processuais."

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2014

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

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