TRF1 - 1000362-11.2019.4.01.3603
1ª instância - 1ª Sinop
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1000362-11.2019.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: DIRCEU ASSIS DE OLIVEIRA, SEBASTIAO DE MEDEIROS DIAS, VALDESON PEREIRA DA SILVA, VANDA MARIA PAGNAN PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: LIRANE BORTOLANZA GAIAO - MT13753/O DESPACHO Suspendam-se os presentes autos até devolução da CP expedida por meio do ID 1645604371.
Intimem-se.
Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.
ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto -
23/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1000362-11.2019.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:DIRCEU ASSIS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIRANE BORTOLANZA GAIAO - MT13753/O DECISÃO Defiro o pedido de citação de DIRCEU nos endereços indicados na petição ID 1618467366.
Expeça-se mandado e carta precatória.
Deixo para analisar a questão de revelia de SEBASTIÃO após o término do prazo de contestação para todos os réus.
Datado e assinado eletronicamente.
ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto -
10/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1000362-11.2019.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:DIRCEU ASSIS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIRANE BORTOLANZA GAIAO - MT13753/O DECISÃO O MPF requereu na petição ID 1055024266, vista dos autos após o cumprimento da carta precatória expedida à Comarca de Cláudia/MT.
O IBAMA pugnou pela emenda à petição inicial, apresentando novos pedidos, especialmente em face do requerido Valdeson Pereira Silva (ID 1450267355).
Diante do retorno da carta precatória, intime-se o MPF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto ao referido documento, bem como manifeste-se quanto à petição apresentada pelo IBAMA no ID 1450267355, requerendo o que entender de direito.
Após, retornem os autos conclusos.
Intime-se.
Sinop, datado eletronicamente.
Assinado eletronicamente MURILO MENDES Juiz Federal -
06/02/2023 18:53
Juntada de Certidão de objeto e pé
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03/02/2023 15:42
Juntada de Certidão
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03/02/2023 15:07
Juntada de e-mail
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11/01/2023 11:43
Juntada de petição intercorrente
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31/07/2022 09:38
Conclusos para decisão
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25/05/2022 00:42
Decorrido prazo de DIRCEU ASSIS DE OLIVEIRA em 24/05/2022 23:59.
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25/05/2022 00:38
Decorrido prazo de SEBASTIAO DE MEDEIROS DIAS em 24/05/2022 23:59.
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25/05/2022 00:38
Decorrido prazo de VANDA MARIA PAGNAN PEREIRA DA SILVA em 24/05/2022 23:59.
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24/05/2022 04:44
Decorrido prazo de VALDESON PEREIRA DA SILVA em 23/05/2022 23:59.
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08/05/2022 20:25
Juntada de petição intercorrente
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03/05/2022 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/05/2022 09:21
Juntada de petição intercorrente
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03/05/2022 03:44
Publicado Decisão em 03/05/2022.
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03/05/2022 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
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02/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1000362-11.2019.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DIRCEU ASSIS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIRANE BORTOLANZA GAIAO - MT13753/O DECISÃO Verifico que o IBAMA não foi cadastrado no polo ativo, não obstante seja parte na exordial.
Proceda-se ao cadastramento do IBAMA como legitimado ativo.
Após, intime-se o IBAMA para que se manifeste quanto às preliminares suscitadas na contestação (ID 323744390, bem como apresente resposta à reconvenção proposta no prazo de 15 (quinze) dias).
Sinop, datado eletronicamente.
Assinado eletronicamente ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto -
29/04/2022 14:59
Processo devolvido à Secretaria
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29/04/2022 14:59
Juntada de Certidão
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29/04/2022 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/04/2022 14:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/04/2022 14:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/04/2022 14:59
Outras Decisões
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06/05/2021 17:10
Conclusos para decisão
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07/01/2021 08:46
Juntada de petição intercorrente
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13/11/2020 11:54
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2020 11:53
Ato ordinatório praticado
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13/11/2020 11:47
Juntada de Certidão
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05/09/2020 12:37
Juntada de contestação
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05/09/2020 12:04
Juntada de contestação
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09/07/2020 07:11
Decorrido prazo de DIRCEU ASSIS DE OLIVEIRA em 08/07/2020 23:59:59.
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09/07/2020 07:11
Decorrido prazo de SEBASTIAO DE MEDEIROS DIAS em 08/07/2020 23:59:59.
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03/10/2019 19:44
Juntada de Petição (outras)
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02/10/2019 05:21
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/09/2019 23:59:59.
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04/09/2019 18:21
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/09/2019 18:19
Juntada de consulta
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04/09/2019 18:18
Ato ordinatório praticado
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03/04/2019 14:06
Juntada de Certidão
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03/04/2019 14:05
Expedição de Carta precatória.
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29/03/2019 09:46
Decorrido prazo de VALDESON PEREIRA DA SILVA em 28/03/2019 23:59:59.
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07/03/2019 17:12
Juntada de diligência
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07/03/2019 17:12
Mandado devolvido cumprido
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26/02/2019 14:58
Expedição de Carta precatória.
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25/02/2019 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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22/02/2019 18:16
Expedição de Mandado.
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13/02/2019 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2019 14:59
Conclusos para despacho
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06/02/2019 18:10
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
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06/02/2019 18:10
Juntada de Informação de Prevenção.
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05/02/2019 09:39
Recebido pelo Distribuidor
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05/02/2019 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2019
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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