29/09/2022 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/09/2022 16:01

Juntada de Informação
19/07/2022 03:47

Decorrido prazo de GIACOMO DOGI em 18/07/2022 23:59.
12/07/2022 03:42

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1009802-08.2022.4.01.3900 - EMBARGOS DO ACUSADO (1715) - PJe EMBARGANTE: GIACOMO DOGI Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO REIS GRAIM NETO - PA017330, BHRENNA BRITO MEDEIROS - PA28906, NAIADE NUNES PINTO DOS REIS - PA31506, VITORIA DE OLIVEIRA MONTEIRO - PA24892 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "1.

Recebo a apelação interposta pelo Ministério Público Federal (Id 1054534781), no efeito devolutivo, por preencher os requisitos de admissibilidade recursais. 2.

Intime-se a defesa do Embargante para apresentar contrarrazões, no prazo legal. 3.

Após a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos incontinenti ao Egrégio TRF da 1ª Região, para o julgamento da apelação criminal."
08/07/2022 14:37

Juntada de contrarrazões
08/07/2022 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2022 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2022 18:34

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2022 18:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/07/2022 13:23

Conclusos para despacho
10/05/2022 02:36

Decorrido prazo de GIACOMO DOGI em 09/05/2022 23:59.
05/05/2022 12:11

Juntada de Certidão
04/05/2022 08:20

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1009802-08.2022.4.01.3900 - EMBARGOS DO ACUSADO (1715) - PJe EMBARGANTE: GIACOMO DOGI Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO REIS GRAIM NETO - PA017330, BHRENNA BRITO MEDEIROS - PA28906, NAIADE NUNES PINTO DOS REIS - PA31506, VITORIA DE OLIVEIRA MONTEIRO - PA24892 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos para deferir o pedido de ID 982357678, e determino o desbloqueio, via SISBAJUD, das quantias sequestradas nas contas bancárias do Embargante, GIACOMO DOGGI (CPF *07.***.*18-51), e das pessoas jurídicas CHM DO BRASIL METAIS – CNPJ 18.***.***/0001-50, ITAF INTERMEDIAÇÕES DE PORTO VELHO LTDA – CNPJ 40.***.***/0001-09, e ASSO IMPORT EXPORT METAIS EIRELI – CNPJ 34.749.144/0001- 67.

Ciência ao Ministério Público Federal.

Publique-se.

Intime-se.

Retire-se a restrição efetivada, via SISBAJUD.

Translade-se cópia desta decisão para o Processo nº 1026685-64.2021.4.01.3900.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos."
02/05/2022 19:22

Juntada de petição intercorrente
02/05/2022 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2022 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2022 13:07

Juntada de Certidão
28/04/2022 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 18:36

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 18:33

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2022 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2022 10:17

Conclusos para julgamento
17/03/2022 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
17/03/2022 15:21

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2022 15:05

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2022 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001445-28.2020.4.01.3603

Ministerio Publico Federal - Mpf

Arilson Leandro dos Santos

Advogado: Felipe Matheus de Franca Guerra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2020 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0044169-77.2009.4.01.3400

Matheus Silva de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Francisco de Assis Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006222-15.2002.4.01.3600

Ministerio Publico Federal - Mpf

Pedro Pereira de Souza

Advogado: Alan Vagner Schmidel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0024515-39.2007.4.01.3800

Milena Borin Oliveira

Universidade Federal de Alfenas

Advogado: Flavia da Cunha Pinto Mesquita

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0024515-39.2007.4.01.3800

Milena Borin Oliveira

Universidade Federal de Alfenas

Advogado: Felipe Giordani Santos Torres Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 12:53

Exibir Processo