09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1002094-54.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista à parte para regularizar representação processual.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
14/08/2023 18:38

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:32

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:59

Decorrido prazo de VILMA DE SOUZA MARIANO em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de VILMA DE SOUZA MARIANO em 03/05/2023 23:59.
13/04/2023 10:47

Juntada de petição intercorrente
10/04/2023 00:18

Publicado Despacho em 10/04/2023.
05/04/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1002094-54.2020.4.01.4100 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

Advogado do(a) AUTOR: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 REU: JOSE HUMBERTO DE AGUIAR, VILMA DE SOUZA MARIANO Advogado do(a) REU: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 DESPACHO O Espólio de VILMA DE SOUZA MARIANO, intimado para regularizar a sucessão processual nos autos, se limitou a nominar os herdeiros, sem informar a abertura de inventário e sem juntar quaisquer documentos das pessoas listadas (id 1348021252).

Isso posto, INTIME-SE o Espólio para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se há processo de inventário em andamento.

Caso positivo, junte nos autos o termo de compromisso do inventariante e, se já encerrado, o formal de partilha dos bens.

Inexistindo inventário, identifique corretamente os sucessores/herdeiros, juntando documento de identificação pessoal dos mesmos.

Outrossim, no prazo do parágrafo antecedente, o advogado deverá juntar instrumento de mandato (art. 104, § 1º, do CPC).

Intimem-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica constante do rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal 5ª Vara - Especializada em matéria Ambiental e Agrária
03/04/2023 19:54

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2023 19:54

Juntada de Certidão
03/04/2023 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2023 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2023 19:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:08

Conclusos para despacho
14/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:41

Juntada de petição intercorrente
28/09/2022 00:13

Decorrido prazo de VILMA DE SOUZA MARIANO em 27/09/2022 23:59.
12/09/2022 21:55

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2022 21:55

Juntada de Certidão
12/09/2022 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2022 13:42

Conclusos para despacho
10/09/2022 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/05/2022 17:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 17/05/2022 23:59.
13/05/2022 14:28

Audiência Conciliação não presencial realizada para 04/05/2022 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
13/05/2022 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
13/05/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 01:14

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DE AGUIAR em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:51

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:51

Decorrido prazo de VILMA DE SOUZA MARIANO em 10/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/05/2022 23:59.
05/05/2022 15:32

Juntada de Certidão
04/05/2022 16:31

Juntada de Ata de audiência
04/05/2022 09:34

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 10:41

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 03:42

Publicado Intimação polo ativo em 03/05/2022.
03/05/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1002094-54.2020.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI - RO5348 e FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562 POLO PASSIVO:JOSE HUMBERTO DE AGUIAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O MM.

Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, na forma da Lei.

Faz saber, a todos quantos o presente Edital vierem ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo tramita o processo eletrônico nº 1002094-54.2020.4.01.4100, Desapropriação de Imóvel Rural por Utilidade Pública, em que figura como expropriante ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. e como expropriados JOSÉ HUMBERTO DE AGUIAR e VILMA DE SOUZA MARIANO, onde na qualidade de Concessionária Federal de Uso de Bem Público para Geração de Energia Elétrica, com vistas à exploração de potencial de energia hidráulica, por meio da Usina Hidrelétrica Jirau, localizada no Rio Madeira, Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, requer a desapropriação da área de terras atingida pelo empreendimento medindo 18,0997ha (dezoito hectares e nove ares e noventa e sete centiares), situada à BR 364, Gleba Capitão Silvio, km 912, Ramal Santo Antônio, Porto Velho/RO, ocupada pelos expropriados e identificada pela expropriante através do cadastro administrativo RJ-RU-D-225-R, inserida em uma área maior, objeto da Gleba Capitão Silvio, arrecadada e incorporada pela União e registrada sob o n. 13.568, junto ao 1º Oficio de Registro de Imóveis de Porto Velho/RO.

E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias (art. 34, do DL 3.365/41), que será publicado e afixado na forma da lei.

SEDE DO JUÍZO: Av.

Presidente Dutra, nº. 2203, Baixa da União, CEP: 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.ro.trf1.jus.br, e-mail: [email protected].

Porto Velho/RO, (data da assinatura eletrônica).

Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Agrária e Ambiental
29/04/2022 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2022 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2022 01:13

Decorrido prazo de VILMA DE SOUZA MARIANO em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 01:12

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 01:05

Decorrido prazo de MOISES VIEIRA FERNANDES em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 00:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/04/2022 23:59.
21/04/2022 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/04/2022 23:59.
18/04/2022 09:38

Juntada de manifestação
11/04/2022 13:05

Juntada de petição intercorrente
07/04/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 15:58

Juntada de Certidão
07/04/2022 15:53

Audiência Conciliação não presencial designada para 04/05/2022 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
04/04/2022 12:32

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 12:32

Juntada de Certidão
04/04/2022 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 11:44

Juntada de manifestação
07/02/2022 22:23

Conclusos para decisão
15/09/2021 02:18

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DE AGUIAR em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 02:17

Decorrido prazo de VILMA DE SOUZA MARIANO em 14/09/2021 23:59.
14/09/2021 15:52

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 15:25

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 13:11

Expedição de Edital.
25/08/2021 10:03

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 18:39

Outras Decisões
13/01/2021 09:22

Juntada de petição intercorrente
23/11/2020 13:57

Conclusos para decisão
23/11/2020 13:56

Restituídos os autos à Secretaria
23/11/2020 13:56

Cancelada a movimentação processual de conclusão
10/11/2020 18:05

Juntada de petição intercorrente
11/09/2020 14:43

Juntada de manifestação
21/08/2020 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2020 11:53

Juntada de manifestação
12/08/2020 18:53

Juntada de contestação
22/07/2020 10:46

Juntada de procuração/habilitação
17/07/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 14:11

Conclusos para despacho
05/03/2020 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2020 11:15

Juntada de petição intercorrente
04/03/2020 18:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJRO
04/03/2020 18:27

Juntada de Informação de Prevenção.
19/02/2020 19:08

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2020 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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