TRF1 - 1000556-49.2022.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO CALDEIRA VALADARES

CPF *96.***.*76-00

Advogados

JAYNARA CIRQUEIRA LOPES

OAB: 9663/TO

CPF *10.***.*56-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

AG. INSS - PALMAS/TOCANTINS

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM PALMAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2022 17:48

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 04:54

    Decorrido prazo de JOAO CALDEIRA VALADARES em 03/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 04:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 04:54

    Decorrido prazo de Chefe da agência do INSS em Palmas em 03/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 04:54

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 01:12

    Publicado Despacho em 28/10/2022.

  • 28/10/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000556-49.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) JUIZO RECORRENTE: JOAO CALDEIRA VALADARES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

    A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

    Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

    As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

    A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

    A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

    Palmas, 26 de outubro de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021

  • 26/10/2022 09:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/10/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 09:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/10/2022 09:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/10/2022 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 16:12

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 21/10/2022 08:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 08:26

    Decorrido prazo de JOAO CALDEIRA VALADARES em 20/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 16:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/10/2022 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2022 21:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/10/2022 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 11:42

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 11:41

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 19/04/2022 09:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 19/04/2022 08:59

    Juntada de Informação

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000556-49.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOAO CALDEIRA VALADARES IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS EM PALMAS DESPACHO DELIBERAÇÃO JUDICIAL 01.

    Diante da ausência de recurso voluntário, encaminhem-se os autos à instância revisora em cumprimento à remessa necessária (artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/09). 02.

    Palmas, 18 de abril de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 18/04/2022 19:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/04/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 19:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/04/2022 19:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/04/2022 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 14:07

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 13/04/2022 02:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 00:48

    Decorrido prazo de JOAO CALDEIRA VALADARES em 22/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 13:35

    Juntada de Informações prestadas

  • 25/02/2022 09:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2022 19:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2022 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 19:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 19:43

    Concedida a Segurança a JOAO CALDEIRA VALADARES - CPF: *96.***.*76-00 (IMPETRANTE)

  • 23/02/2022 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2022 09:23

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 23/02/2022 01:06

    Decorrido prazo de JOAO CALDEIRA VALADARES em 22/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 01:18

    Decorrido prazo de Chefe da agência do INSS em Palmas em 15/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 18:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/02/2022 18:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/02/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 18:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/02/2022 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 10:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2022 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2022 14:51

    Juntada de diligência

  • 01/02/2022 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 10:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2022 22:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2022 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 21:57

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 21:57

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 21:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 21:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 21:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 21:53

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 15:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/01/2022 15:50

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/01/2022 12:33

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 12:10

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 26/01/2022 12:10

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 26/01/2022 11:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/01/2022 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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