21/06/2022 03:13

Decorrido prazo de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SALVADOR em 20/06/2022 23:59.
27/05/2022 11:51

Juntada de manifestação
27/05/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 15:06

Juntada de manifestação
29/04/2022 08:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2022.
29/04/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0030601-90.2015.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BRASKEM S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA COSTA DO ROSARIO - BA27659 POLO PASSIVO:PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SALVADOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
27/04/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
27/04/2022 14:50

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/07/2021 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/07/2021 00:00

RECEBIDOS DO TRF
21/09/2016 10:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
21/09/2016 10:25

REMESSA ORDENADA: TRF
21/09/2016 10:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/09/2016 13:54

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
30/08/2016 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/08/2016 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
22/08/2016 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2016 11:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
28/07/2016 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/07/2016 17:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/07/2016 15:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR DA SENTENÇA INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/07/2016 09:01

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
22/06/2016 11:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/06/2016 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
20/06/2016 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
09/06/2016 14:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
21/10/2015 18:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/10/2015 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/10/2015 14:25

PARECER MPF: APRESENTADO
07/10/2015 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
06/10/2015 14:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - FINALIDADE: intimar o representante do Ministério Público para, querendo, opinar, nos termos do art 12 da Lei 12.016/2009. Prazo: 10 dias. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
06/10/2015 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND 816 E 819
06/10/2015 13:03

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
24/09/2015 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE NOT. E INTIMAÇÃO Nº 816/2015 E MAND. DE INTIMAÇÃO Nº 819/2015
24/09/2015 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOT. E INTIMAÇÃO Nº 816/2015 E MAND. DE INTIMAÇÃO Nº 819/2015
24/09/2015 13:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/09/2015 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
23/09/2015 14:22

Conclusos para decisão
23/09/2015 13:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 14982531

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2015

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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