TRF6 - 0001311-80.2019.4.01.3820
1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 16:15
Juntado(a)
-
24/09/2024 16:09
Juntado(a)
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18/09/2024 14:55
Baixa Definitiva
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15/08/2024 00:02
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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06/05/2024 17:31
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
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06/05/2024 17:31
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 11:39
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
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14/12/2023 12:07
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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16/08/2023 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/08/2023 23:59.
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16/08/2023 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ACOLIVER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA em 15/08/2023 23:59.
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23/06/2023 15:39
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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19/06/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 12:07
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 10:56
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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27/02/2023 22:35
Juntado(a) - Petição Inicial
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20/08/2022 00:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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12/05/2022 12:17
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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02/05/2022 10:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
02/05/2022 00:00
Intimação
(...)Nada a retocar na sentença de f. 69, objeto de manifestação da UNIÃO (f. 71-v), no sentido que a inscrição em dívida ativa nº 60.3.04.000278-30 foi extinta por pagamento, em 11/08/2015.
Por outro lado, em nenhum momento a exequente apresentou esta informação nos autos, sendo certo que somente com a procedência dos pedidos formulados nos Embargos n. 1312- 65.2019.4.01.3820, em 06/05/2010, com posterior ratificação pelo TRF 1ªRegião, foi reconhecida a decadência do crédito tributário.
Com o trânsito em julgado, determino a liberação do bem penhorado às f. 62.
Publique-se.
Intime-se. -
18/04/2022 11:31
Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
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22/02/2022 16:09
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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26/10/2021 16:03
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/10/2021 15:09
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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13/10/2021 15:09
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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13/10/2021 15:09
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/06/2021 15:24
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
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21/02/2020 13:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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21/02/2020 13:46
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE EXECUTADA.
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17/01/2020 15:36
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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16/01/2020 13:14
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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20/11/2019 14:22
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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11/11/2019 11:58
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
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16/10/2019 13:52
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/10/2019 13:52
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/10/2019 09:47
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
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10/09/2019 12:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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10/09/2019 12:18
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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10/09/2019 12:18
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/08/2019 15:31
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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09/08/2019 15:31
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
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09/07/2019 14:31
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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