TRF1 - 0039108-03.2002.4.01.0000

05/09/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/09/2025 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 827271/2025

05/09/2025 10:16

Protocolizada Petição 827271/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2025

25/08/2025 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 777880/2025

25/08/2025 20:43

Protocolizada Petição 777880/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2025

15/08/2025 06:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2025 Petição Nº 722440/2025 -

14/08/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 722440/2025. Publicação prevista para 15/08/2025)

12/08/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 722440/2025

12/08/2025 17:16

Protocolizada Petição 722440/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2025

18/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025 20:30

Conheço do agravo de UNIÃO para dar provimento ao Recurso Especial

13/06/2025 20:30

Conheço do agravo de MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A e UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/06/2025 20:30

Conheço do agravo de MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/07/2024 07:48

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição 612671/2024 não figura na autuação deste processo.

23/07/2024 20:21

Juntada de Petição de petição nº 612671/2024

23/07/2024 19:52

Protocolizada Petição 612671/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2024

24/03/2023 12:41

Juntada de Petição de petição nº 236937/2023

24/03/2023 12:26

Protocolizada Petição 236937/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2023

12/12/2022 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2022 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação Classificação - Demanda 6534 -, procedeu-se a verificação do(s) advogado(s) e das partes nos autos.

08/07/2022 17:31

Juntada de Petição de petição nº 589459/2022

08/07/2022 17:20

Protocolizada Petição 589459/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2022

21/06/2022 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

21/06/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

20/06/2022 12:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2022 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

18/05/2022 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2022 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO