TRF1 - 0012471-92.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUIOMAR MARTINS MACIEL

CPF *20.***.*49-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2022 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 21/01/2022 12:13

    Juntada de Informação

  • 21/01/2022 12:13

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/12/2021 02:43

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:53

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:52

    Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.

  • 11/11/2021 00:52

    Decorrido prazo de GUIOMAR MARTINS MACIEL em 10/11/2021 23:59.

  • 05/10/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 14:16

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 22/09/2021 16:39

    Negado seguimento a Recurso

  • 22/09/2021 16:39

    Recurso Especial não admitido

  • 19/03/2021 00:33

    Decorrido prazo de GUIOMAR MARTINS MACIEL em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.

  • 22/01/2021 19:02

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 22:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 22:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 10:54

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/05/2019 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/05/2019 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/05/2019 16:18

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 13/05/2019 14:00

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 13/05/2019 13:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/05/2019 08:51

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 02/04/2019 10:02

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 28/03/2019 12:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 02.04.19

  • 26/03/2019 13:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4693262 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 26/03/2019 13:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4693261 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 20/03/2019 11:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/02/2019 07:54

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 17/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/12/2018 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2018. Nº de folhas do processo: 122. Destino: I-17

  • 03/12/2018 17:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - JULGAMENTO A DISTANCIA - INTEIRO TEOR

  • 26/11/2018 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/11/2018 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 14/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 31/10/2018 12:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - PAUTA DE 14.11.2018

  • 29/10/2018 11:57

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2018

  • 29/10/2018 11:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.11.2018

  • 23/10/2018 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA INCLUSÃO EM PAUTA NO DIA 14/NOV/2018

  • 22/08/2018 12:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 12/06/2018 16:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - SJAC - 4ª VARA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCAI - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 07/06/2018 10:31

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 29/05/2018 12:35

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/05/2018 17:39

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 25/05/2018 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4492497 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 25/05/2018 11:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/05/2018 18:37

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 09/05/2018 07:39

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 11/04/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/04/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2018. Nº de folhas do processo: 109. Destino: T-14

  • 03/04/2018 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/03/2018 17:43

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 28/02/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 26/02/2018 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 15/02/2018 18:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - PAUTA DE 28.02.2018 - JULG. Á DISTÂNCIA

  • 09/02/2018 19:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/02/2018

  • 09/02/2018 19:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA(JULGAMENTO À DISTÂNCIA) PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE 28.02.2018

  • 09/02/2018 16:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA INCLUSÃO NA PAUTA DO DIA 28/02/2018

  • 15/12/2017 00:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 06/11/2017 13:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 06/11/2017 13:18

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 05/10/2017 13:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (P/ JULGAMENTO À DISTÂNCIA - SJ/AC)

  • 04/10/2017 11:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:41

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:20

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 05/07/2013 09:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 03/07/2013 13:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 08/07/2010 23:25

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 19/03/2010 15:50

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 05/06/2009 13:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 20/05/2009 09:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 02/11/2008 04:49

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/08/2008 18:58

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 24/01/2007 13:03

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 23/01/2007 12:42

    PETIÇÃO JUNTADA - Nº. 1789969 PARECER DO MPF

  • 23/01/2007 10:03

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/01/2007 17:58

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/01/2007 17:57

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2007

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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