TRF1 - 0000555-92.2009.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0003-88

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0015-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0003-88

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

OUTROS

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU/MA

JOSE RIBAMAR RODRIGUES DIAS

JOSE FRANCISCO LIMA COSTA

JOSE RIBAMAR BORGES DA ROCHA

CPF *56.***.*99-72

LUIS EUZEBIO DE LIMA

CPF *84.***.*94-30

JOSE MARIA SOUZA FEITOSA

FRANCISCO JOELDES CALDAS SANTOS

EVANILSON CARVALHO

Advogados

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA

OAB: 9022/MA

CPF *64.***.*93-91

JAIR DE ALMEIDA RICCI

OAB: 4634/MA

CPF *91.***.*70-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2022 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2022 18:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2022 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 10:03

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 16:49

    Juntada de parecer

  • 05/07/2021 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 16:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2021 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 15:18

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 12:32

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BORGES DA ROCHA em 15/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 12:28

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES DIAS em 15/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 12:23

    Decorrido prazo de LUIS EUZEBIO DE LIMA em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 12:45

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BORGES DA ROCHA em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 12:41

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES DIAS em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 12:35

    Decorrido prazo de LUIS EUZEBIO DE LIMA em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 20:48

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BORGES DA ROCHA em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 20:42

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES DIAS em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 20:36

    Decorrido prazo de LUIS EUZEBIO DE LIMA em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 08:41

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BORGES DA ROCHA em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 08:36

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES DIAS em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 08:32

    Decorrido prazo de LUIS EUZEBIO DE LIMA em 15/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 21:37

    Decorrido prazo de EVANILSON CARVALHO em 09/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 23:34

    Decorrido prazo de EVANILSON CARVALHO em 09/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 06:11

    Decorrido prazo de EVANILSON CARVALHO em 09/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 06:15

    Decorrido prazo de EVANILSON CARVALHO em 09/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 16:02

    Decorrido prazo de EVANILSON CARVALHO em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 20:29

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LIMA COSTA em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 18:53

    Decorrido prazo de JOSE MARIA SOUZA FEITOSA em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 13:50

    Decorrido prazo de JOSE MARIA SOUZA FEITOSA em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 12:05

    Decorrido prazo de JOSE MARIA SOUZA FEITOSA em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 08:12

    Decorrido prazo de JOSE MARIA SOUZA FEITOSA em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 08:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOELDES CALDAS SANTOS em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 06:39

    Decorrido prazo de JOSE MARIA SOUZA FEITOSA em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 06:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOELDES CALDAS SANTOS em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 05:21

    Decorrido prazo de OUTROS em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 05:20

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LIMA COSTA em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 04:08

    Decorrido prazo de OUTROS em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 01:44

    Decorrido prazo de OUTROS em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 06:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOELDES CALDAS SANTOS em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 06:39

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LIMA COSTA em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 04:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOELDES CALDAS SANTOS em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 04:23

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LIMA COSTA em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 02:36

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LIMA COSTA em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 01:17

    Decorrido prazo de JOSE MARIA SOUZA FEITOSA em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 21:47

    Decorrido prazo de OUTROS em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 21:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOELDES CALDAS SANTOS em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 21:43

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LIMA COSTA em 09/04/2021 23:59.

  • 07/03/2021 05:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 07/03/2021 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 06/03/2021 05:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 05:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 05:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 05:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 01/03/2021 16:27

    Juntada de manifestação

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0000555-92.2009.4.01.3700 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO: OUTROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OUTROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/02/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 13:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/02/2021 15:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/02/2021 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF (PROTOCOLO 30062)

  • 07/01/2021 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2020 08:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA /AGENDADA PARA O MPF

  • 20/10/2020 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA

  • 25/09/2020 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2020 09:01

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 17/01/2020 10:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS PARA RESPOSTA (DEMAIS OCUPANTES CITADOS POR EDITAL)

  • 06/11/2019 13:10

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 196 DE 17/10/2019

  • 15/10/2019 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - PUBLICADO COM ERRO , REEMVIO P/ PUBLICACAO

  • 19/09/2019 09:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 02/09/2019 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2019 10:22

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2019 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2019 08:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

  • 28/03/2019 09:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RE

  • 28/02/2019 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 10:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

  • 21/02/2019 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 23 DE 07/02/2019

  • 05/02/2019 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2019

  • 10/12/2018 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 51474/2018

  • 27/11/2018 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA

  • 24/10/2018 08:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO 333/2018

  • 05/10/2018 08:13

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 02/10/2018 14:38

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 333/2018 - SUPERINTENDENTE DO INCRA

  • 28/06/2018 10:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O SUPERINTENDETE DO IBAMA CUMPRIR DETERMINAÇÕES

  • 09/05/2018 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA RECIBADA DO OFICIO 116/2018

  • 19/04/2018 14:10

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 116/2018

  • 05/04/2018 13:43

    OFICIO EXPEDIDO - n. 116/2018

  • 05/02/2018 10:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA SUP DO INCRA

  • 18/01/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2018 12:00

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2017 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2017 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

  • 04/07/2017 14:47

    REMESSA ORDENADA: MPF - conforme ato ordinatório à fl. 245

  • 04/07/2017 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ato ordinatório à fl. 245

  • 03/07/2017 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MPF - PEDIDO DE VISTA

  • 11/05/2017 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA N. 80850

  • 05/05/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2017 08:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/03/2017 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/03/2017 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2016 13:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDÃO À FL. 236

  • 11/05/2016 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2016 09:38

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA

  • 25/04/2016 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/04/2016 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2016 13:43

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2016 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA REQUERENDO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DESSE JUIZO

  • 24/02/2016 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2015 10:31

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 16/12/2015 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/12/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2015 18:44

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2015 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE LUÍS EUZÉBIO DE LIMA E OUTRO ( PROTOCOLO N. 68710)

  • 05/05/2015 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2015 15:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - MEDIANTE AUTORIZAÇÃO APRESENTADA PELO ESTAGIÁRIO ALYSON RODRIGO OLIVEIRA

  • 12/03/2015 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 49 DE 12/03/2015

  • 10/03/2015 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 10/03/2015

  • 11/02/2015 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2015 08:18

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA P/ O INCRA - REP. PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 22/01/2015 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/01/2015 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA

  • 19/12/2014 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2014 17:44

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2014 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/09/2014 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2014 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 14:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/07/2014 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DE LUIZ EUZEBIO DE LIMA E OUTRO

  • 25/06/2014 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO INCRA

  • 20/06/2014 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2014 08:56

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA - REP. PROCURADORIA FEDERAL

  • 02/06/2014 15:18

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - PETICAO E DOCUMENTOS FLS. 150/185

  • 02/06/2014 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 30/05/2014 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/05/2014 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/05/2014 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DESSA FORMA ENTENDO NECESSARIA A INTIMACAO DO INCRA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS FATOS APRESENTADOS PELA REQUERENTE...CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.

  • 28/05/2014 15:53

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2014 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/04/2014 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/04/2014 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 11:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/12/2013 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/12/2013 11:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2013 12:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 216/2013

  • 13/11/2013 15:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 216/2013

  • 15/08/2013 16:07

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 12/08/2013 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/08/2013 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2013 13:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF

  • 22/07/2013 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/07/2013 11:59

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 02/07/2013 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 394/2013.

  • 02/07/2013 10:49

    OFICIO EXPEDIDO - 404/2013

  • 27/06/2013 13:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 216/2013.

  • 17/06/2013 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/06/2013 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/06/2013 16:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/06/2013 16:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/06/2013 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2013 18:21

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2013 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2013 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2013 08:54

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 30/01/2013 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/01/2013 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO INCRA E MESMO SUA INÉRCIA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO, DETERMINO SUA INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A EXISTÊNCIA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 25/01/2013 17:44

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2013 14:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 228/2012

  • 25/01/2013 14:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/12/2012 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/12/2012 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2012 18:38

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2012 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2012 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 10:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 20/08/2012 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AO INCRA

  • 20/08/2012 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2012 11:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 24/05/2012 13:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/05/2012 09:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 228/2012 (COMARCA DE SANTA QUITÉRIA/MA)

  • 09/05/2012 09:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/12/2011 18:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/10/2011 08:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2011 14:54

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2011 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2011 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2011 09:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA

  • 01/09/2011 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/08/2011 19:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR INCRA PARA DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NA DEMANDA. PZO 5 DIAS. SEM MANIFESTAÇÃO, CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

  • 16/08/2011 16:13

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2011 15:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 06/07/2011 10:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 27/06/2011 17:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/06/2011 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2011 16:47

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 26/05/2011 11:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/05/2011 18:40

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/05/2011 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2011 16:30

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2011 15:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/03/2011 15:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 227

  • 11/03/2011 14:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 226

  • 07/12/2010 18:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/11/2010 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2010 12:19

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2010 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2010 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2010 13:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - INCRA

  • 30/09/2010 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2010 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2010 19:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REGULARIZAÇÃO DO RELATÓRIO DE CARTAS NÃO DEVOLVIDAS.

  • 09/08/2010 19:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2010 11:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/07/2010 11:14

    REDISTRIBUICAO MANUAL

  • 23/07/2010 14:12

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 22/07/2010 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2009 15:19

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2009 11:59

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 15/05/2009 12:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA COBRANÇA DE MANDADO

  • 26/02/2009 10:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - LIMINAR DE MANUTENCAO DE POSSE

  • 26/02/2009 10:38

    OFICIO DISTRIBUIDO - 12/2009 A SREGPF/MA

  • 12/02/2009 11:57

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/02/2009 11:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 12/2009 A SANTA QUITERIA

  • 12/02/2009 11:56

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - LIMINAR DE MANUTENCAO DE POSSE

  • 28/01/2009 18:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/01/2009 18:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - manutenção de posse

  • 28/01/2009 18:06

    POSSE MANUTENCAO DEFERIDA

  • 28/01/2009 18:05

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/01/2009 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 26/01/2009 17:27

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2009 17:27

    INICIAL AUTUADA

  • 26/01/2009 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2009 17:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/01/2009 17:14

    INICIAL AUTUADA

  • 26/01/2009 16:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2009

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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