TRF1 - 1003486-76.2021.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2022 12:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
20/09/2022 12:04
Juntada de Informação
-
20/09/2022 12:04
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
14/09/2022 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 00:08
Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA SOUZA em 13/09/2022 23:59.
-
01/09/2022 12:13
Juntada de cumprimento de sentença
-
09/08/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 13:10
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
-
08/08/2022 11:00
Juntada de Certidão de julgamento
-
08/08/2022 10:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/08/2022 02:50
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 05/08/2022 23:59.
-
30/07/2022 03:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2022 23:59.
-
29/07/2022 00:26
Publicado Intimação de pauta em 29/07/2022.
-
29/07/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
28/07/2022 00:21
Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA SOUZA em 27/07/2022 23:59.
-
28/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 27 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIA ANTONIA DA SILVA SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA - AM5807-A O Processo nº 1003486-76.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 05/08/2022 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR. -
27/07/2022 19:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/07/2022 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 19:09
Incluído em pauta para 05/08/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 3ª Relatoria.
-
25/07/2022 13:14
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/07/2022 02:02
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 22/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 16:17
Publicado Intimação de pauta em 15/07/2022.
-
15/07/2022 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
14/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 13 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIA ANTONIA DA SILVA SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA - AM5807-A O Processo nº 1003486-76.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 22/07/2022 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR. -
13/07/2022 19:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/07/2022 19:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 16:03
Incluído em pauta para 22/07/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 3ª Relatoria.
-
08/07/2022 09:12
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
27/05/2022 17:02
Conclusos para julgamento
-
27/05/2022 02:32
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 26/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 00:08
Publicado Intimação em 05/05/2022.
-
05/05/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
-
04/05/2022 00:00
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR PROCESSO: 1003486-76.2021.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003486-76.2021.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. e outros POLO PASSIVO:MARIA ANTONIA DA SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO ANTONIO DA SILVEIRA - AM5807-A DESPACHO Considerando o atual entendimento da TNU no sentido de impor a responsabilidade subsidiária do INSS em caso de consignação quando a instituição financeira não era a entidade responsável pelo pagamento do benefício, é possível cogitar a possibilidade de um litisconsorte necessário.
Diante desses fatos, bem como em razão da preliminar suscitada pelo INSS, deve o corréu ser intimado para se manifestar, no prazo de 15 dias.
Após, retornem os autos para julgamento.
MANAUS, 18 de março de 2022.
MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA Juiz(a) Federal -
03/05/2022 10:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/05/2022 10:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/05/2022 17:13
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
14/03/2022 11:06
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/03/2022 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2022 19:00
Incluído em pauta para 11/03/2022 10:00:00 Sessão de Julgamento - 3ª Relatoria.
-
14/01/2022 13:29
Conclusos para julgamento
-
14/01/2022 10:40
Recebidos os autos
-
14/01/2022 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2022
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1012149-75.2021.4.01.3600
R. C. Giequelin &Amp; Cia LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Marcos Davi Andrade
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/06/2021 15:59
Processo nº 0130427-64.2003.4.01.3800
Ronaldo Candido de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Rosemary de Fatima Panhol
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/09/2025 09:06
Processo nº 1006020-47.2022.4.01.3300
Emtram Empresa de Transportes Macaubense...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Oswaldo Vanderley de Arruda Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/01/2022 17:42
Processo nº 0059025-49.2005.4.01.3800
Neuza Sonia Romualdo
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Luis Carlos Barros Matos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2025 09:55
Processo nº 0017441-43.2016.4.01.3500
Conselho Regional de Servico Social-Cres...
Viviane Valeriano Alves
Advogado: Baltazivar dos Reis Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/06/2016 10:57