12/07/2022 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/07/2022 15:24

Juntada de Informação
12/07/2022 15:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/06/2022 01:03

Decorrido prazo de SILDELIO CORREIA DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.
21/06/2022 19:59

Juntada de petição intercorrente
24/05/2022 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 07:37

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido
19/05/2022 11:32

Juntada de Certidão de julgamento
19/05/2022 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 29/04/2022.
29/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 27 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: SILDELIO CORREIA DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: DIEGO DE OLIVEIRA PINTO - BA46572-A, NATALIA MOURA SOUSA - BA62896-A, PAOLLE OLIVEIRA FILOCRE RODRIGUES - BA42267-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1014446-19.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
27/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 11:49

Incluído em pauta para 17/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
30/03/2022 03:10

Conclusos para julgamento
29/03/2022 09:38

Recebidos os autos
29/03/2022 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027041-75.2019.4.01.3400

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Estevao Benedito da Silva

Advogado: Francisco Rafael Goncalves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0002842-18.2015.4.01.3506

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Oscar Stroschon

Advogado: Robson Avila Scarinci

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2019 07:56

Exibir Processo

Processo nº 0002842-18.2015.4.01.3506

Oscar Stroschon

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Robson Avila Scarinci

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2015 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0042040-59.2019.4.01.3300

Maria das Gracas Santos do Nascimento

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Gabriela da Cunha Furquim de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0042040-59.2019.4.01.3300

Maria das Gracas Santos do Nascimento

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Gabriela da Cunha Furquim de Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2021 12:41

Exibir Processo