STJ - 0024995-09.2014.4.01.3400

29/09/2020 21:35

Transitado em Julgado em 29/09/2020

15/08/2020 20:19

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 20:03

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/08/2020 Petição Nº 197907/2020 - EDcl no AgInt no

31/07/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/07/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0197907 - EDcl no AgInt no AREsp 1604970 - Publicação prevista para 03/08/2020

29/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos em parte, sem efeitos modificativos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 197907/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1604970

17/06/2020 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000339-2020-2T)

12/06/2020 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2020

10/06/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2020 16:55

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 197907/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1604970/DF

11/05/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

11/05/2020 14:52

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 197907/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5

13/04/2020 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/04/2020 Petição Nº 197907/2020 -

07/04/2020 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/04/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 197907/2020. Publicação prevista para 13/04/2020)

06/04/2020 14:48

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 197907/2020 (Juntada automática)

06/04/2020 14:48

Protocolizada Petição 197907/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2020

17/03/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2020 Petição Nº 814002/2019 - AgInt

16/03/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0814002 - AgInt no AREsp 1604970 - Publicação prevista para 17/03/2020

06/03/2020 17:39

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/03/2020 15:36

Não conhecido o recurso de UNIÃO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 814002/2019 - AgInt no AREsp 1604970

28/02/2020 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-2T)

21/02/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2020

20/02/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/02/2020 16:57

Incluído em pauta para 05/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 814002/2019 - AgInt no AREsp 1604970/DF

30/01/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/01/2020 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1456938 (2019/0053464-7)

24/01/2020 17:35

Determinada a distribuição do feito

05/12/2019 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/12/2019 12:15

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 822850/2019 (Juntada automática)

05/12/2019 12:15

Protocolizada Petição 822850/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2019

04/12/2019 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/12/2019 Petição Nº 814002/2019 -

03/12/2019 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/12/2019 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 814002/2019. Publicação prevista para 04/12/2019)

03/12/2019 11:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 814002/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 11:32

Protocolizada Petição 814002/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2019

21/11/2019 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

20/11/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 12:52

Não conhecido o recurso de UNIÃO

18/10/2019 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2019 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO