TRF1 - 1002277-54.2021.4.01.3303

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RANIELLE CUNHA DOS SANTOS

CPF *72.***.*77-80

Advogados

HIGOR FAGUNDES MARQUES

OAB: 46074/BA

CPF *11.***.*06-12

ANGELO SILVA

OAB: 61177/BA

CPF *58.***.*74-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 14:49

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 17/07/2023 11:25

    Juntada de Informação

  • 17/07/2023 11:25

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 15/07/2023 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 00:16

    Decorrido prazo de RANIELLE CUNHA DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.

  • 13/06/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 13:05

    Conhecido o recurso de RANIELLE CUNHA DOS SANTOS - CPF: *72.***.*77-80 (RECORRENTE) e provido

  • 12/06/2023 09:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/05/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 10:01

    Incluído em pauta para 06/06/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 16/02/2023 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2023 09:28

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 09:28

    Juntada de decisão

  • 05/09/2022 12:00

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 02/09/2022 10:21

    Juntada de Informação

  • 02/09/2022 10:21

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 02/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de RANIELLE CUNHA DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 00:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2022 23:59.

  • 04/08/2022 14:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2022 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2022 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2022 21:30

    Conhecido o recurso de RANIELLE CUNHA DOS SANTOS - CPF: *72.***.*77-80 (RECORRENTE) e provido

  • 27/07/2022 08:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/07/2022 00:09

    Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: RANIELLE CUNHA DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: ANGELO SILVA - BA61177-A, HIGOR FAGUNDES MARQUES - BA46074-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 1002277-54.2021.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 07/07/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 00:14

    Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 16/06/2022 10:25

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 30/05/2022 00:13

    Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 26 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: RANIELLE CUNHA DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: ANGELO SILVA - BA61177-A, HIGOR FAGUNDES MARQUES - BA46074-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 1002277-54.2021.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 26/05/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 12:00

    Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 19/05/2022 10:38

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 29/04/2022 00:24

    Publicado Intimação de pauta em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal SALVADOR, 27 de abril de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: RANIELLE CUNHA DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: ANGELO SILVA - BA61177-A, HIGOR FAGUNDES MARQUES - BA46074-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 1002277-54.2021.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

  • 27/04/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 11:50

    Incluído em pauta para 17/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

  • 23/03/2022 03:20

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2022 15:31

    Recebidos os autos

  • 22/03/2022 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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