TRF1 - 0001154-61.2014.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE PEDRO ALCANTARA COSTA, REPRESENTADO POR FRANCISCO MACHADO PORTELA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

COMUNIDADE INDIGENA PATAXO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 09:15

    Juntada de apelação

  • 18/08/2022 17:21

    Juntada de apelação

  • 28/07/2022 16:29

    Juntada de apelação

  • 04/07/2022 23:23

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 27/06/2022 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2022 12:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 23:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 23:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/09/2021 14:19

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 12:28

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 12:43

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 20:40

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 08:35

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 15/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 06:33

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE PEDRO ALCANTARA COSTA, REPRESENTADO POR FRANCISCO MACHADO PORTELA em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 22:35

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE PEDRO ALCANTARA COSTA, REPRESENTADO POR FRANCISCO MACHADO PORTELA em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 02:38

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE PEDRO ALCANTARA COSTA, REPRESENTADO POR FRANCISCO MACHADO PORTELA em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 16:49

    Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA PATAXO em 09/04/2021 23:59.

  • 06/03/2021 05:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 05:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 26/02/2021 11:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0001154-61.2014.4.01.3310 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ESPOLIO DE PEDRO ALCANTARA COSTA, REPRESENTADO POR FRANCISCO MACHADO PORTELA POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE PEDRO ALCANTARA COSTA, REPRESENTADO POR FRANCISCO MACHADO PORTELA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    EUNÁPOLIS, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/02/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/02/2021 13:04

    Juntada de volume

  • 09/12/2020 16:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/12/2020 16:27

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 15/01/2020 14:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/11/2019 11:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 18/11/2019 11:09

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PETIÇÃO PROTOCOLO

  • 07/11/2019 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 16/10/2019 10:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 10/10/2019 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/10/2019 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2019 13:08

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 11:48

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 02/10/2019 11:48

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2019 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/09/2019 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/09/2019 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/08/2019 14:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 20/05/2019 13:41

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2019 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2019 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 013084

  • 28/11/2018 10:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 16/10/2018 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/10/2018 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2018 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/08/2018 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/08/2018 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/08/2018 15:48

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 14/05/2018 17:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/03/2018 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2018 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 296197

  • 08/02/2018 13:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/02/2018 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/02/2018 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2017 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO-293657

  • 18/10/2017 10:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/09/2017 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/09/2017 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/09/2017 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2017 09:29

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 20/09/2017 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 291449

  • 30/08/2017 16:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/08/2017 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2017 16:23

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 25/08/2017 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2017 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2017 11:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/08/2017 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/08/2017 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/08/2017 09:50

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 16/08/2017 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/08/2017 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/08/2017 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/08/2017 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 15/08/2017 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2017 14:24

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2017 14:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/08/2017 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENTE

  • 04/08/2017 09:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/08/2017 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/08/2017 16:29

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - LANCAMENTO CORRETIVO. DESPACHO DE REDESIGNAÇÃO FL. 668, EM 23.05.2017

  • 28/07/2017 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENTE

  • 21/07/2017 13:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/07/2017 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/07/2017 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/07/2017 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/07/2017 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 03/07/2017 18:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/06/2017 16:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2902

  • 02/06/2017 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/05/2017 16:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/05/2017 12:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/05/2017 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 12:05

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2017 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2017 15:00

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2017 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2017 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 283815

  • 10/02/2017 10:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/02/2017 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/02/2017 19:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/01/2017 16:26

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 28/01/2017 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2017 16:56

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2017 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/11/2016 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2016 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/10/2016 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/10/2016 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/10/2016 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2016 12:43

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2016 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2016 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO-276317

  • 22/07/2016 09:01

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/07/2016 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/05/2016 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 20/05/2016 10:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/05/2016 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2016 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 29/04/2016 09:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/04/2016 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/02/2016 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2016 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 18/12/2015 16:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/12/2015 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2015 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/11/2015 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2015 19:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO-268448

  • 28/10/2015 10:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/10/2015 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2015 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2015 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO-267674

  • 15/10/2015 11:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/10/2015 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/10/2015 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/09/2015 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/09/2015 16:01

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 13/07/2015 13:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/06/2015 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 08/06/2015 16:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 02/06/2015 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 01/06/2015 15:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PARA XEROX

  • 01/06/2015 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2015 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 263339

  • 22/05/2015 09:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/05/2015 09:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2015 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/05/2015 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2015 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2015 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/03/2015 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/03/2015 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/03/2015 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2015 11:18

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2015 15:49

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 05/12/2014 15:42

    OFICIO EXPEDIDO - OF/SEC/ /2014-ENC. DOCS. À POLÍCIA FEDERAL.

  • 03/12/2014 15:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/12/2014 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2014 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2014 19:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 21/11/2014 17:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA P/ COPIA

  • 21/11/2014 17:32

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2014 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/11/2014 17:30

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/10/2014 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/10/2014 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2014 15:00

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2014 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2014 17:58

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/10/2014 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2014 14:56

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Fls. CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIÃO. ANEXO: MÍDIAS COM CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS E GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE JUSTIFICAÇÃO.

  • 16/10/2014 18:45

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/10/2014 09:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/10/2014 17:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: JUSTIFICACAO PREVIA

  • 14/10/2014 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2014 12:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - LANÇAMENTO RETROATIVO A 13/10/2014.CARTA PRECATÓRIA N.743-52/2014 - SUBSEÇÃO DE ILHÉUS/BA. INTIMAR AGU.

  • 14/10/2014 12:41

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INTIMAÇÃO/COMUNICAÇÃO DA AGU-ILHÉUS/BA. RECIBO DE LEITURA DA MENSAGEM EM 13/10/2014.

  • 13/10/2014 15:55

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA À PGF - FUNAI (ILHÉUS/BA). RECEBIMENTO CONFIRMADO.

  • 10/10/2014 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/10/2014 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/10/2014 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 09/10/2014 13:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/10/2014 17:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO À FUNAI (REPRESENTANTE ADMINISTRATIVO) EM EUNÁPOLIS-BA

  • 07/10/2014 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/10/2014 19:48

    AUDIENCIA: DESIGNADA JUSTIFICACAO PREVIA

  • 06/10/2014 19:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2014 19:45

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2014 15:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/09/2014 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/09/2014 15:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 23/09/2014 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/09/2014 18:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/09/2014 16:22

    CitaçãoORDENADA

  • 17/09/2014 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES

  • 23/07/2014 12:23

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 653/2014 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POLÍCIA FEDERAL

  • 23/07/2014 12:22

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 653/2014 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POLÍCIA FEDERAL

  • 23/07/2014 12:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 23/07/2014 12:16

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 23/07/2014 12:16

    POSSE REINTEGRACAO DEFERIDA

  • 23/07/2014 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2014 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/07/2014 16:01

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 11/07/2014 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2014 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2014 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 250436 E 250437

  • 10/07/2014 09:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/07/2014 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA À FUNAI

  • 09/07/2014 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 25/06/2014 13:54

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2014 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES

  • 20/06/2014 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2014 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 249667

  • 13/06/2014 12:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/06/2014 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2014 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2014 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 23/05/2014 10:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/05/2014 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/05/2014 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 08/05/2014 10:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/05/2014 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI

  • 06/05/2014 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2014 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2014 09:07

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2014 09:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2014 17:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/04/2014 17:02

    INICIAL AUTUADA

  • 29/04/2014 16:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2014

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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