TRF1 - 0000176-15.1994.4.01.3301
1ª instância - 18ª Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2022 08:09
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2022 23:59.
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26/07/2022 12:47
Juntada de manifestação
-
21/07/2022 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/06/2022 01:36
Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO PINHEIRO em 22/06/2022 23:59.
-
23/06/2022 01:36
Decorrido prazo de HELIO JOSE PINHEIRO em 22/06/2022 23:59.
-
23/06/2022 01:13
Decorrido prazo de PINHEIRO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 22/06/2022 23:59.
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05/05/2022 17:01
Juntada de petição intercorrente
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03/05/2022 04:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2022.
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03/05/2022 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
02/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0000176-15.1994.4.01.3301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PINHEIRO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA - BA5034 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO AUGUSTO PINHEIRO HELIO JOSE PINHEIRO ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA - (OAB: BA5034) PINHEIRO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
ILHÉUS, 30 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) -
30/04/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 13:42
Juntada de Certidão de processo migrado
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31/03/2022 13:42
Juntada de volume
-
06/10/2021 11:38
MIGRACAO PJe ORDENADA - 1 VOLUME - ÚLTIMA FOLHA 178
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09/08/2013 17:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/04/2013 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO
-
15/04/2013 10:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
03/04/2013 15:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
02/04/2013 18:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/04/2013 18:02
Conclusos para despacho
-
04/10/2012 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/10/2012 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
17/09/2012 10:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/09/2012 17:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/05/2012 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ DE 09/05/2012
-
04/05/2012 15:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP DE 04/05/2012
-
03/05/2012 15:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
30/04/2012 15:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
13/03/2012 12:34
Conclusos para decisão
-
14/10/2011 12:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/10/2011 10:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
03/10/2011 10:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/09/2011 13:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/09/2011 13:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/05/2011 13:24
Conclusos para decisão
-
01/12/2010 17:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/09/2010 17:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
16/09/2010 17:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 16/09/2010
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31/08/2010 11:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/08/2010 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/08/2010 14:35
Conclusos para despacho
-
01/06/2010 00:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/05/2010 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
13/04/2010 12:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/04/2010 16:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/03/2010 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/02/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
05/11/2009 18:21
RECEBIDOS DO TRF
-
20/04/2009 16:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
07/04/2009 16:32
REMESSA ORDENADA: TRF
-
07/04/2009 16:32
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
26/02/2009 16:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 25/02 - PUBLICADO 26/02/2009
-
19/02/2009 16:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DE 19/02/2009
-
18/02/2009 16:55
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
06/02/2009 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
09/12/2008 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
02/12/2008 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/08/2008 14:05
Conclusos para despacho
-
23/05/2008 13:38
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
21/05/2008 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
08/05/2008 15:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
25/04/2008 16:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
25/03/2008 17:01
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - LIVRO Nº. 244 -A - I
-
23/01/2008 13:54
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
13/12/2007 19:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/12/2007 12:44
Conclusos para despacho
-
22/06/2007 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/07/2005 13:04
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
-
28/07/2005 12:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO E CERTIFICADO EM 28/07/2005
-
27/07/2005 11:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 27/07/2005
-
07/07/2005 19:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/07/2005 16:01
Conclusos para despacho
-
19/07/1999 18:51
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
-
13/07/1999 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PETICAO
-
13/07/1999 13:59
CARGA: RETIRADOS INSS - COM VISTA
-
30/06/1999 10:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
29/06/1999 18:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/06/1999 16:35
Conclusos para despacho
-
17/06/1999 18:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/06/1999 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETICAO
-
14/06/1999 16:09
CARGA: RETIRADOS INSS
-
12/05/1999 14:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
12/05/1998 14:03
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
08/05/1998 15:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/04/1998 16:17
CARGA: RETIRADOS INSS
-
24/04/1998 15:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
22/04/1998 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/04/1998 18:05
Conclusos para despacho - GABINETE
-
16/04/1998 17:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/04/1998 19:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/03/1998 15:33
CARGA: RETIRADOS INSS - COM VISTA
-
27/03/1998 15:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
26/03/1998 16:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/03/1998 19:00
MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO
-
04/03/1998 14:17
MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO
-
27/02/1998 11:22
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇAO
-
09/02/1998 19:21
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
-
27/01/1998 17:01
Intimação DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA - EM 23.01.98
-
22/01/1998 12:45
Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA - EXPEDIENTE DE 21.01
-
14/01/1998 14:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - D.J. A FAZER
-
12/01/1998 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/01/1998 09:58
Conclusos para despacho - GABINETE
-
07/01/1998 17:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/12/1997 18:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/12/1997 15:10
CARGA: RETIRADOS INSS - COM VISTA
-
16/12/1997 13:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
16/12/1997 10:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/12/1997 14:55
Conclusos para despacho - GABINETE
-
10/12/1997 17:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/08/1997 18:03
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 25.11.97
-
28/07/1997 15:48
AGUARDANDO - VISTA AO INSS
-
25/07/1997 09:23
Conclusos para despacho - NO GAB
-
24/07/1997 18:49
AGUARDANDO - MOV PROC DIRETOR
-
21/07/1997 18:07
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - SEM PETICAO
-
11/07/1997 16:22
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - REMESSA (IST)
-
08/07/1997 17:27
AGUARDANDO - VISTA AO INSS
-
07/07/1997 10:30
Conclusos para despacho - NO GAB
-
04/07/1997 18:19
AGUARDANDO - MOV PROC DIRETOR
-
01/07/1997 18:52
AGUARDANDO PRAZO - 0107970[ASG]
-
26/06/1997 15:17
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - ASF
-
20/06/1997 18:01
AGUARDANDO PRAZO - PR 27/06/97
-
20/06/1997 14:06
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
-
13/06/1997 17:05
AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - MANDADO
-
11/06/1997 17:38
AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA
-
10/06/1997 14:25
Conclusos para despacho - NO GAB
-
10/06/1997 12:55
AGUARDANDO - MOVIMENTACAO PROCESSUAL DIRETOR[ASG]
-
03/06/1997 11:36
VISTOS EM INSPECAO - ASF
-
27/05/1997 18:32
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - SEM PETICAO
-
23/05/1997 14:10
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - FRV
-
19/05/1997 09:43
AGUARDANDO - VISTA INSS
-
14/05/1997 13:29
Conclusos para despacho - NO GAB
-
13/05/1997 12:40
AGUARDANDO - MOV. PROC. DIR. JMM
-
09/05/1997 13:49
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO
-
07/05/1997 16:23
Conclusos para despacho - NO GAB
-
05/05/1997 18:00
AGUARDANDO - MOVIMENTACAO PROCESSUAL DIRETOR[ASG]
-
24/04/1997 17:51
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - SEM PETICAO
-
15/04/1997 14:23
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)
-
08/04/1997 17:22
AGUARDANDO - VISTA INSS
-
08/04/1997 12:50
Conclusos para despacho - NO GAB
-
01/04/1997 18:00
AGUARDANDO - MOVIMENTAÇAO PROCESSUAL DIRETOR[ASG]
-
25/03/1997 18:23
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
-
20/03/1997 12:35
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - 310397[ASG]
-
19/03/1997 15:00
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - MANDADO
-
13/03/1997 16:17
AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS
-
17/02/1997 16:55
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - [ASG]
-
07/02/1997 00:00
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO
-
06/02/1997 09:44
Conclusos para despacho - NO GAB.
-
03/02/1997 18:19
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM PETICAO
-
27/01/1997 13:40
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)
-
22/01/1997 17:40
AGUARDANDO - VISTA A EXEQUENTE[ASG]
-
19/12/1996 17:56
AGUARDANDO PRAZO - 19.01.97
-
19/12/1996 15:44
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DNA
-
16/12/1996 18:53
AGUARDANDO - AR 16.01.97
-
05/12/1996 17:16
AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO
-
04/12/1996 15:13
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DNA
-
03/12/1996 14:47
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DILSON
-
26/11/1996 13:02
AGUARDANDO PRAZO - 091296[ASG]
-
14/11/1996 16:48
AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE INTIMAÇAO[ASG]
-
14/11/1996 15:01
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - C/ DECISAO
-
31/10/1996 09:26
Conclusos para despacho
-
22/10/1996 18:00
AGUARDANDO - MOVIMENTAÇAO PROCESSUAL DIRETOR
-
16/10/1996 15:08
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DNA
-
15/10/1996 18:10
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM PETICAO
-
11/10/1996 17:27
VISTA AO REU (OU EQUIVALENTE)
-
10/10/1996 14:57
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DNA
-
30/09/1996 00:00
AGUARDANDO PRAZO - 151096
-
21/08/1996 17:42
AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE INTIMACAO
-
20/08/1996 19:00
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - C/DESPACHO
-
20/08/1996 11:10
Conclusos para despacho - NO GAB
-
15/08/1996 19:00
AGUARDANDO - MOV.PROC.DIR.
-
09/08/1996 18:33
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - JUNTADAS
-
05/08/1996 19:00
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - C/DESPACHO
-
05/08/1996 14:30
Conclusos para despacho - NO GAB
-
30/07/1996 12:21
AGUARDANDO - MOV.PROC.DIR.
-
25/07/1996 00:00
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM PETICAO
-
12/07/1996 18:00
VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)
-
21/06/1996 18:53
AGUARDANDO PRAZO - 08.07.96
-
18/06/1996 17:30
AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE INTIMACAO
-
14/06/1996 16:15
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO
-
11/06/1996 14:45
Conclusos para decisão- ICN
-
11/06/1996 14:22
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - C/ DESPACHO
-
11/06/1996 14:17
Conclusos para despacho
-
10/06/1996 18:55
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - SEM PETICAO
-
05/06/1996 18:53
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)
-
03/06/1996 17:48
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - C/ DESPACHO
-
31/05/1996 14:00
Conclusos para decisão
-
30/05/1996 13:00
AGUARDANDO - MOV.PROCESSUAL
-
23/05/1996 10:22
VISTOS EM INSPECAO
-
02/05/1996 14:37
AGUARDANDO REALIZACAO DE HASTA PUBLICA - P/11 E 26/06/96
-
24/04/1996 18:47
AGUARDANDO - AR-060596
-
22/04/1996 18:41
AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS
-
11/04/1996 18:30
AGUARDANDO REALIZACAO DE HASTA PUBLICA
-
10/04/1996 17:45
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - C/DESPACHO
-
09/04/1996 17:38
Conclusos para despacho - NO GAB
-
09/04/1996 16:57
AGUARDANDO - MOV.PROC.
-
15/03/1996 13:44
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)
-
06/03/1996 18:35
AGUARDANDO - AR-210396
-
06/02/1996 16:00
AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO
-
30/01/1996 16:00
Conclusos para despacho
-
04/12/1995 13:18
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - ASG
-
30/11/1995 18:10
AGUARDANDO PRAZO - ATE 13-12-95
-
16/11/1995 18:45
AGUARDANDO - ASSINATURA
-
08/11/1995 00:00
AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO - ASG
-
11/10/1995 18:55
Conclusos para despacho - ASG
-
22/09/1995 16:38
VISTA (OUTROS) - EXECUTADO
-
12/09/1995 18:21
AGUARDANDO PRAZO - ATE 270995
-
23/08/1995 18:31
AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO
-
27/07/1995 00:00
AGUARDANDO PRAZO - PR-09/08 - RSS
-
06/07/1995 18:05
AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - CDS
-
03/07/1995 00:00
AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - ASG
-
09/06/1995 00:00
Conclusos para despacho - ASG
-
25/05/1995 00:00
AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO - ASG
-
12/05/1995 00:00
AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO
-
06/03/1995 00:00
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - RSS
-
03/02/1995 00:00
Conclusos para despacho - ASG
-
16/12/1994 00:00
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - ASG
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13/12/1994 00:00
AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - IKP
-
25/10/1994 00:00
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - ASG
-
21/10/1994 00:00
Conclusos para despacho - ASG
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26/09/1994 00:00
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - ASG
-
14/09/1994 00:00
Conclusos para despacho - ASG
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24/08/1994 00:00
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - ASG
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22/08/1994 00:00
Conclusos para despacho - ASG
-
22/06/1994 00:00
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - ASG
-
16/06/1994 00:00
AGUARDANDO PRAZO - ASG
-
09/06/1994 00:00
AGUARDANDO PRAZO - AR(ACX)
-
30/05/1994 00:00
AGUARDANDO - (ACX)AG.ASS
-
13/05/1994 00:00
AGUARDANDO EXPEDICAO - (ASG)
-
14/04/1994 18:58
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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