TRF1 - 0005875-96.2008.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE HOSPITAIS E SERVICOS DE SAUDE DO EST BA

CNPJ: 13.533.153/0001-46

SND HOSP CLIN C SAUDE LABANAL CLIN LAB PESQ DE SERGIPE

CNPJ: 32.708.257/0001-99

SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS

CNPJ: 33.794.553/0001-12

Advogados

JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

THIAGO LITWAK RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DA 5 REGIAO FISCAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005875-96.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005875-96.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ASSOCIACAO DE HOSPITAIS E SERVICOS DE SAUDE DO EST BA e outros Advogado do(a) APELANTE: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - BA16636 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DE HOSPITAIS E SERVICOS DE SAUDE DO EST BA JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) SND HOSP CLIN C SAUDE LABANAL CLIN LAB PESQ DE SERGIPE JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/11/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/03/2009 15:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 015/2009

  • 05/03/2009 16:43

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/03/2009 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA DO MPF

  • 03/03/2009 08:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/03/2009 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/03/2009 17:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 27/02/2009 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CONTRA-RAZOES DA PFN AO RECURSO DE APELACAO

  • 13/02/2009 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2009 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2009 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG PRAZO

  • 05/02/2009 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/02/2009 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/02/2009 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2009 13:34

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2009 13:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 02/02/2009 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/RECURSO DE APELACAO DO AUTOR

  • 19/01/2009 16:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR-ESTAG.DANILO ANDRADE

  • 16/01/2009 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/01/2009 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/12/2008 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/12/2008 18:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - LIVRO 163-A, PGS. 78/82

  • 01/10/2008 13:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/09/2008 17:44

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 18/09/2008 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO DO MINISTERIO PUBLICO

  • 17/09/2008 08:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 16/09/2008 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/09/2008 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DO AUTOR DEVOLVENDO OS AUTOS

  • 11/09/2008 16:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET EST VIRGINIA PRATES MACIEL OAB/BA 19.346-E

  • 09/09/2008 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - AGUARD PRAZO

  • 04/09/2008 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/09/2008 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/09/2008 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - LIVRO 03-B, PGS. 50/51

  • 28/08/2008 17:54

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2008 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO DO AUTOR

  • 20/08/2008 17:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR

  • 19/08/2008 12:19

    TELEX / FAX RECEBIDO - PETIÇAO DO AUTOR

  • 13/08/2008 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/08/2008 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/08/2008 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/08/2008 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2008 13:36

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2008 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO

  • 25/07/2008 16:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/07/2008 18:40

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 24/07/2008 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO SRRF05/DISIT Nº 27/2008

  • 24/07/2008 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR MANDADO 1268/2008 - NOTIFICACAO AO SUP RECEITA FEDERAL

  • 24/07/2008 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG PRAZO

  • 21/07/2008 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/07/2008 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/07/2008 16:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/07/2008 16:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/07/2008 18:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/07/2008 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..., reservo-me para apreciar o pedido de liminar após o decurso do prazo para informar,...

  • 16/07/2008 16:06

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2008 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA AHSEB REQUERENDO JUNTADA DE PROCURACAO

  • 04/07/2008 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG PRAZO

  • 01/07/2008 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/06/2008 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/06/2008 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2008 13:05

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2008 18:07

    TELEX / FAX RECEBIDO - JUNTAR FAX DA ASSOCIAÇÃO DOS HOSPITAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

  • 16/06/2008 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG PRAZO

  • 12/06/2008 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/06/2008 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/06/2008 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2008 13:37

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2008 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR REQUERENDO PRORROGACAO DE PRAZO

  • 05/06/2008 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2008 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2008 13:03

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2008 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARD PRAZO

  • 02/06/2008 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/06/2008 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/06/2008 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2008 12:37

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2008 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR REQUERENDO DILACAO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO REQUERIDO

  • 30/05/2008 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/05/2008 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2008 12:28

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2008 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CPETIÇAO DO AUTOR

  • 26/05/2008 17:41

    TELEX / FAX RECEBIDO - DO AUTOR REQUERENDO DILACAO DE PRAZO

  • 14/05/2008 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG PRAZO

  • 12/05/2008 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/05/2008 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/05/2008 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2008 16:50

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2008 16:43

    INICIAL AUTUADA

  • 09/05/2008 15:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2008

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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