TRF1 - 0000066-21.2005.4.01.3304

1ª instância - 1ª Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BELGO BEKAERT NORDESTE S/A

CNPJ: 14.044.853/0001-30

Advogados

MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE

OAB: 16855/PE

CPF *66.***.*58-00

PATRICIA HELENA FERREIRA GAIAO

KELLY PEREIRA CORREIA DE BARROS

CPF *25.***.*21-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

CLEBER MARQUES REIS

OAB: 75413/RJ

CPF *48.***.*40-72

MARCIO DANNEMANN GENTIL DA SILVA

OAB: 17906/BA

CPF *75.***.*67-20

JULIO CESAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS

OAB: 79650/RJ

CPF *12.***.*59-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 21:16

    Decorrido prazo de BELGO BEKAERT NORDESTE S/A em 29/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 01:11

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 21/06/2022 23:59.

  • 19/05/2022 19:34

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2022 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2022 00:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/05/2022.

  • 07/05/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

  • 05/05/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 10:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/04/2022 09:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/11/2020 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2020 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2020 13:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/05/2020 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA DECISÃO PROF. NO ARESP 1510968 (2019/0149902-1) - MALOTE DIGITAL COD. RAST. 40.***.***/9564-20

  • 08/05/2020 09:00

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 18/07/2019 18:00

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 13/03/2017 13:06

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/03/2017 13:05

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/03/2017 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/03/2017 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/03/2017 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/03/2017 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2017 12:07

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2016 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DAS PETIÇÕES DE Nº 043515 FLS. 1012 A 1043 E Nº 008042 FLS. 1044 A 1047

  • 27/07/2016 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/07/2016 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA ELETROBRAS

  • 13/07/2016 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2016 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/06/2016 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/06/2016 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/05/2016 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/05/2016 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2016 16:25

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2015 19:16

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 30/11/2015 19:16

    RECEBIDOS DO TRF

  • 16/10/2008 18:16

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 3 VOL

  • 13/10/2008 17:58

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/07/2008 18:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO

  • 16/07/2008 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2008 11:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 26/06/2008 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2008 12:17

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA AUTORA

  • 02/06/2008 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ELETROBRÁS APRESENTA CONTRA-RAZÕES

  • 02/05/2008 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/05/2008 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/04/2008 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/04/2008 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/04/2008 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2008 16:04

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2007 15:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 05/12/2007 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2007 11:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 07/11/2007 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2007 11:42

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELA ELETROBRÁS

  • 08/10/2007 12:05

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 08/10/2007 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2007 10:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/09/2007 12:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 28/09/2007 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/09/2007 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/09/2007 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/09/2007 11:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO I-A-13 SOB O Nº 395

  • 17/09/2007 14:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - Embargos de Declaração

  • 17/09/2007 14:28

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO AUTOR

  • 17/09/2007 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2007 12:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/09/2007 11:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 12/09/2007 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/09/2007 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/09/2007 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/08/2007 11:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO I-A-12 SOB O Nº 363

  • 10/08/2007 10:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/05/2007 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2007 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2007 11:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 21/05/2007 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2007 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2007 10:50

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2006 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR

  • 21/11/2006 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 21/11/2006 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/11/2006 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/10/2006 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/10/2006 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 23/10/2006 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2006 18:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2006 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM CÓPIAS DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA

  • 28/07/2006 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 09/08

  • 28/07/2006 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/07/2006 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/07/2006 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

  • 01/06/2006 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO PFE-CVM Nº 951/2006

  • 01/06/2006 12:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. OF. 85/06-SEPOD

  • 04/05/2006 18:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/04/2006 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2006 15:41

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2006 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2006 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 03/02/2006 10:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2006 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2006 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 30/01

  • 25/01/2006 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/01/2006 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/01/2006 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/01/2006 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2006 13:00

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2005 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/12/2005 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2005 16:19

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2005

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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