27/08/2022 20:46

Baixa Definitiva
27/08/2022 20:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
18/06/2022 08:53

Arquivado Definitivamente
18/06/2022 08:38

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/06/2022 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2022 23:59.
19/05/2022 07:50

Juntada de manifestação
04/05/2022 02:07

Publicado Intimação polo ativo em 04/05/2022.
04/05/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 15:36

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular : RENATO GRIZOTTI JUNIOR Juiz Substituto : RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir.

Secret. : ANDREA GESTEIRA RAMOS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1018360-09.2021.4.01.3801 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: VALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como VALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: HELEN CRISTINA ALVES MOREIRA DE OLIVEIRA - MG99972 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE JUIZ DE FORA- SÃO DIMAS e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA, sem resolução do mérito, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009, combinado com o art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Custas na forma da lei.

Havendo interposição de apelação, dê-se vista ao recorrido, no prazo legal; após, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Em razão da celeridade e economia processuais, cópia desta sentença servirá como mandado/ofício.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/05/2022 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2022 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2022 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 07:48

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022 07:48

Denegada a Segurança a VALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como VALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*10-63 (IMPETRANTE)
22/04/2022 15:00

Conclusos para julgamento
12/04/2022 10:23

Juntada de parecer
11/04/2022 07:12

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 07:12

Juntada de Certidão
11/04/2022 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 07:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 19:07

Conclusos para julgamento
12/03/2022 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2022 23:59.
24/02/2022 11:30

Juntada de manifestação
17/02/2022 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 06:39

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 06:39

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 17:15

Conclusos para julgamento
01/02/2022 17:05

Juntada de manifestação
26/01/2022 16:04

Juntada de Informações prestadas
26/01/2022 08:53

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE JUIZ DE FORA- SÃO DIMAS em 25/01/2022 23:59.
08/12/2021 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2021 14:58

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/12/2021 13:43

Juntada de petição intercorrente
02/12/2021 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2021 19:09

Expedição de Mandado.
01/12/2021 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2021 08:49

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 08:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/11/2021 12:51

Conclusos para despacho
25/11/2021 07:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG
25/11/2021 07:02

Juntada de Informação de Prevenção
24/11/2021 18:36

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2021 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
27/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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