31/01/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:05

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) em 27/01/2025 23:59.
08/01/2025 09:35

Juntada de Certidão
08/01/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 12:52

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER DIAS SILVA em 30/08/2024 23:59.
13/08/2024 22:31

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 14:58

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2024 14:57

Extinta a punibilidade por prescrição
13/08/2024 14:57

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 12:57

Conclusos para julgamento
29/06/2024 15:06

Juntada de alegações/razões finais
13/06/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 18:38

Juntada de alegações/razões finais
11/06/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 09:06

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 11:10, 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
11/06/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:21

Juntada de Ata de audiência
07/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 20:05

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:03

Expedição de Mandado.
29/05/2024 19:20

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 11:10, 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
23/05/2024 17:18

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
02/04/2024 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER DIAS SILVA em 01/04/2024 23:59.
18/03/2024 15:06

Juntada de petição intercorrente
15/03/2024 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024 18:24

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:35

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:08

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER DIAS SILVA em 16/10/2023 23:59.
04/10/2023 08:59

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 09:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
04/10/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:54

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:58

Juntada de Ata de audiência
03/10/2023 08:43

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:48

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:15

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:40

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 09:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJTO.
26/09/2023 16:29

Juntada de Certidão
15/08/2023 09:52

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER DIAS SILVA em 14/08/2023 23:59.
01/08/2023 02:56

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER DIAS SILVA em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 16:00

Juntada de petição intercorrente
26/07/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2023 01:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:50

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER DIAS SILVA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:29

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1006159-11.2019.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU: FRANCISCO WAGNER DIAS SILVA DESPACHO O presente feito aguarda audiência designada para o dia 04.10.2023, às 10h (ID 1645131850).

Em razão da necessidade de readequação da pauta desta Vara Federal, em virtude de licença da Juíza Titular, redesigno a audiência de instrução para o dia 03 de outubro de 2023, às 9h, a ocorrer pela via eletrônica, preferencialmente pela plataforma Microsoft Teams, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa.

Na mesma ocasião haverá o interrogatório do acusado.

Intimem-se da audiência, observando-se as disposições do provimento anterior (IDs 1544206861 e 1549456373).

Palmas, 17 de julho de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL RESPONDENDO PELA QUARTA VARA FEDERAL (ATO PRESI 1009/2023)
17/07/2023 18:40

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2023 18:40

Juntada de Certidão
17/07/2023 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2023 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 18:01

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:57

Juntada de petição intercorrente
12/07/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 15:26

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 17:33

Conclusos para despacho
14/04/2023 02:25

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER DIAS SILVA em 13/04/2023 23:59.
28/03/2023 10:17

Juntada de petição intercorrente
23/03/2023 17:24

Juntada de petição intercorrente
23/03/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 16:10

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2023 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2023 15:53

Conclusos para decisão
22/02/2023 21:32

Juntada de resposta à acusação
14/02/2023 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER DIAS SILVA em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 09:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/01/2023 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2022 10:17

Expedição de Mandado.
03/11/2022 11:10

Expedição de Mandado.
31/08/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 16:38

Juntada de parecer
19/07/2022 06:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/07/2022 23:59.
01/07/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 15:52

Juntada de documentos diversos
31/05/2022 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER DIAS SILVA em 30/05/2022 23:59.
09/05/2022 00:05

Publicado Citação e intimação em 09/05/2022.
07/05/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
06/05/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Processo: 1006159-11.2019.4.01.4300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Réu(s): FRANCISCO WAGNER DIAS SILVA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias FINALIDADES: 1) CITAR o(s) acusado(s) abaixo identificado(s) de todos os termos da denúncia apresentada nos autos em epígrafe, bem como para INTIMÁ-LO(S) para responder(em) por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, à acusação constante da denúncia anexa, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei nº 11.719/2008): FRANCISCO WAGNER DIAS SILVA, brasileiro, solteiro, natural de São Luís/MA, nascido em 09/09/1982, filho de Luiz Gonzaga da Silva e Maria dos Remédios Lopes Dias Silva, portador da cédula de identidade n° 0656304960 GEJUSPC/MA, CPF n° *54.***.*60-49, atualmente em lugar incerto e não sabido. 2) CIENTIFICAR o(s) acusado(s) de que poderá(ão), na resposta escrita, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A (redação dada pela Lei nº 11.719/2008), sob pena de preclusão.

ADVERTÊNCIA: 1) Por ocasião de sua resposta à acusação, a defesa deverá apresentar oposição fundamentada caso entenda haver prejuízo em caso de eventual designação de audiência na modalidade telepresencial (artigo 3º, parágrafo único, Resolução n. 354/2010-CNJ), bem como manifestar interesse justificado na realização de seu interrogatório presencial fora deste juízo, mediante videoconferência ou carta precatória, sob pena de preclusão desta prerrogativa, e ulterior manutenção da pauta, a ser designada; bem como a defesa deverá informar se concorda ou se opõe à inclusão do presente processo na rotina do Juízo 100% digital, ficando desde já advertido de que a ausência de manifestação acerca da proposta de inclusão do feito no procedimento acima mencionado (Juízo 100% digital) será interpretada como aceitação tácita, sem prejuízo da possibilidade de as partes se retratarem, por uma única vez, até a sentença penal (cf. art. 2º, §2º da Res.

CNJ n. 345/20).1) Por ocasião de sua resposta à acusação, o(a) réu(ré) deverá esclarecer se possui interesse (devidamente motivado) em ser interrogado por videoconferência, desde que seu domicílio seja sede da Justiça Federal, sob pena de preclusão, e ulterior manutenção da pauta doravante designada; 2) o réu deverá ainda informar se possui ou não condições financeiras de arcar com sua defesa técnica, contratando, para tanto, advogado particular.

Caso o réu declare não possuir recursos financeiros, ou se abstenha de apresentar espontaneamente resposta à acusação, fica desde já nomeada a Defensoria Pública da União para patrocinar a sua defesa.

IMPUTAÇÃO: Arts. 203 e 304 todos do Código Penal.

ENDEREÇO DESTE JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Tocantins, Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, Caixa Postal 161, Palmas/TO, CEP 77001-128, telefones (63) 2111-3948, site www.trf1.jus.br, e-mail [email protected].

Palmas/TO, 26 de abril de 2022.

JOÃO PAULO ABE Juiz Federal Substituto
05/05/2022 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2022 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 18:35

Expedição de Edital.
26/04/2022 15:36

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 01:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/04/2022 23:59.
20/04/2022 15:31

Conclusos para despacho
11/04/2022 14:30

Juntada de manifestação
06/04/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/03/2022 23:59.
14/03/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2022 17:19

Juntada de diligência
08/03/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2022 13:22

Expedição de Mandado.
14/02/2022 16:39

Expedição de Mandado.
11/02/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 18:51

Juntada de parecer
17/12/2021 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 12:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2021 15:22

Juntada de diligência
10/11/2021 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2021 09:58

Expedição de Mandado.
19/10/2021 13:29

Expedição de Mandado.
10/08/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 15:23

Juntada de parecer
11/06/2021 08:40

Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2021 08:25

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2020 15:31

Mandado devolvido sem cumprimento
13/12/2020 15:31

Juntada de diligência
17/11/2020 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/07/2020 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2020 11:41

Expedição de Mandado.
22/04/2020 11:44

Juntada de outras peças
17/04/2020 06:18

Juntada de Petição (outras)
01/04/2020 13:28

Expedição de Comunicação via sistema.
13/02/2020 20:50

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/01/2020 12:30

Recebida a denúncia
09/11/2019 15:19

Conclusos para decisão
07/11/2019 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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