04/07/2022 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/07/2022 14:31

Juntada de Informação
04/07/2022 14:30

Juntada de Certidão
29/06/2022 12:13

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 11:51

Conclusos para despacho
23/06/2022 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2022 23:59.
21/06/2022 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2022 23:59.
13/05/2022 08:34

Decorrido prazo de .CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR-V em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 02:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/05/2022 23:59.
12/05/2022 15:31

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 00:48

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS COUTINHO em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2022 23:59.
11/05/2022 09:04

Juntada de petição intercorrente
11/05/2022 02:20

Publicado Despacho em 11/05/2022.
11/05/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:35

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS COUTINHO em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:35

Decorrido prazo de .CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR-V em 10/05/2022 23:59.
10/05/2022 03:47

Publicado Despacho em 10/05/2022.
10/05/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 02:25

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS COUTINHO em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1003151-21.2022.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS COUTINHO IMPETRADO: .CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR-V, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) aguardar o decurso do prazo para contrarrazões do INSS; b) manter em contagem automática de prazo; c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 9 de maio de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
09/05/2022 16:47

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 16:47

Juntada de Certidão
09/05/2022 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2022 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 16:42

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:02

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 00:08

Publicado Despacho em 09/05/2022.
09/05/2022 00:08

Publicado Despacho em 09/05/2022.
09/05/2022 00:08

Publicado Despacho em 09/05/2022.
09/05/2022 00:08

Publicado Despacho em 09/05/2022.
09/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1003151-21.2022.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS COUTINHO IMPETRADO: .CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR-V, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

O mandado expedido está em descompasso com o despacho anterior.

Determino a adoção das seguintes providências: a) cancelar o mandado incorreto; b) expedir o mandado de citação corretamente; c) fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 7 de maio de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
07/05/2022 10:50

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2022 10:50

Juntada de Certidão
07/05/2022 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2022 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
06/05/2022 11:15

Conclusos para despacho
06/05/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1003151-21.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS COUTINHO IMPETRADO: .CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR-V, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A sentença extintiva foi desafiada por recurso interposto pela parte demandante.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Mantenho a sentença pelos próprios fundamentos. 03.

Cite-se a parte demandada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação interposta (CPC, artigo 331, § 1º). 04.

Intime-se o recorrido de que, caso a sentença seja reformada, o prazo para contestação terá início a partir da intimação do retorno dos autos. 05.

O prazo deve ser contado em dobro em favor da DEFENSORIA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA PÚBLICA e curador especial. 06.

A publicação é automática no processo eletrônico.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 07.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) cumprir as determinações acima; (b) fazer conclusão para controle do prazo para cumprimento do mandado e/ou carta precatória de citação; 08.

Palmas, 5 de maio de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
05/05/2022 10:13

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 10:13

Juntada de Certidão
05/05/2022 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2022 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 09:36

Conclusos para despacho
04/05/2022 15:08

Juntada de apelação
29/04/2022 10:15

Juntada de petição intercorrente
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/04/2022 23:59.
26/04/2022 01:15

Decorrido prazo de .CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR-V em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 01:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/04/2022 23:59.
23/04/2022 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2022 23:59.
22/04/2022 01:57

Publicado Sentença Tipo C em 22/04/2022.
21/04/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 09:45

Juntada de Certidão
19/04/2022 17:12

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 17:12

Juntada de Certidão
19/04/2022 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 17:11

Indeferida a petição inicial
19/04/2022 14:13

Conclusos para despacho
19/04/2022 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
19/04/2022 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2022 13:44

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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