18/10/2022 10:04

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 10:04

Juntada de Certidão
18/10/2022 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 14:40

Conclusos para despacho
07/07/2022 20:59

Decorrido prazo de SAMUEL MARQUES DA COSTA em 06/07/2022 23:59.
25/05/2022 10:23

Juntada de petição intercorrente
18/05/2022 11:18

Juntada de petição intercorrente
18/05/2022 09:27

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 14:02

Juntada de Certidão de processo migrado
13/05/2022 13:53

Juntada de volume
13/05/2022 13:49

Juntada de volume
13/05/2022 13:46

Juntada de volume
13/05/2022 13:40

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/05/2022 00:00

Citação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (VINTE) DIAS PROCESSO Nº 0096036-72.2015.4.01.3700 - CLASSE: 7300 AÇÃO : IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉ(US) : ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA E OUTRO DE(A) :SAMUEL MARQUES DA COSTA, CPF nº *48.***.*28-53, com endereço ignorado.

FINALIDADE : CITAR para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação, por petição (Lei n. 8.429/92, art. 17 § 9º), em conformidade com a decisão proferida nos autos em epígrafe, a seguir transcrita: Decisão de fls. 710/711-v: ".

Citem-se os Réus para oferecer contestação no prazo legal (LIA 17 § 9º). (a) JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA, MM.

Juiz Federal da 5ª Vara".

DESPACHO DE FLS.. 738: "Comparece o autor para pedir a citação editalícia do réu SAMUEL MARQUES DA COSTA, anexando extrato de pesquisa nos sistemas disponíveis no Ministério Público Federal.

Da análise dessa documentação, constato que foram acessados os bancos de dados da Receita Federal e do Denatran, pelo que tenho por atendidos os requisitos do art. 256 do CPC.

Expeça-se, pois, edital para citação do mencionado réu. (a) BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juíza Federal Substituta Na titularidade da 5ª Vara.

CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei.

ADVERTÊNCIAS: 1) No caso de revelia, será nomeado curador especial ao réu; 2) O presente Edital será afixado em local de costume na sede deste Juízo e publicado na forma da lei, considerando-se perfeita a citação tão logo decorram os vinte dias acima anotados, contados na forma dos arts. 231, IV c/c 257, III do CPC (Lei 13.105/2016).

SEDE DO JUÍZO: Fórum "Ministro Carlos Alberto Madeira" - Avenida Senador Vitorino Freire, Edifício Sede, nº 300, Areinha, São Luís/MA, 4º Andar.

CEP: 65.031-900.

Fone: (098) 3214.5782; Horário de expediente: 09:30 às 15:30 horas. e-mail: [email protected] Expedido nesta cidade de São Luís, na presente data.

Eu, , Alcileide Pereira da Silva), Diretora de Secretaria da 5ª Vara, fiz digitar e subscrevo.

BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juíza Federal Substituta
10/05/2022 10:33

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 257, II, DO CPC ENCAMINHEI O EDITAL DE CITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NO SÍTIO DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA. CERTIFICO AINDA, QUE O REFERIDO EDITAL FOI REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NA PLATAFORMA DE EDITAIS DO C
05/05/2022 11:46

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
05/05/2022 11:45

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO/...EDITAL AFIXADO EM LOCAL DE COSTUME.
28/04/2022 14:40

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
23/03/2022 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERIDO ELISEU BARROS DE C. MOURA
18/03/2021 12:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 112/2020 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CANTANHEDE/MA
18/03/2021 12:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 112/2020 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CANTANHEDE/MA
17/02/2021 10:26

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
17/02/2021 10:26

CitaçãoORDENADA
17/02/2021 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ....EXPEÇA-SE, POIS, EDITAL PARA CITAÇÃO...
10/03/2020 14:47

Conclusos para despacho
09/03/2020 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF
04/03/2020 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOSDO MPF
20/02/2020 09:52

CARGA: RETIRADOS MPF
20/02/2020 09:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/02/2020 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICA O AUTOR....
11/02/2020 08:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DE MAND. DE CITAÇÃO E INT. Nº 18/2020 - NÃO EFETIVADO
05/02/2020 13:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO DO REQDO
27/01/2020 10:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 18/2020 PARA SAMUEL MARQUES DA COSTA
23/01/2020 15:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 112
22/01/2020 13:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 18/2020 P/REU SAMUEL MARQUES DA COSTA
09/01/2020 11:20

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO / RETIFICAÇÃO - INCLUSÃO DO FNDE
18/12/2019 10:08

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/12/2019 11:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A PETIÇÃO INICIAL...
28/09/2018 14:56

Conclusos para decisão
28/09/2018 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2018 12:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/09/2018 11:08

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FL. 705.
25/09/2018 15:12

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REMESSA À 5ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA
20/09/2018 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2018 10:50

CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDOS A SETCAM PARA ENVIO AO MPF SÃO LUIS - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 19/09/2018
01/08/2018 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/07/2018 10:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA
18/05/2018 17:57

Conclusos para despacho
18/05/2018 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/05/2018 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2018 15:48

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 04/05/2018 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO
26/04/2018 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/04/2018 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2018 14:30

CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDOS A SETCAM PARA ENVIO AO MPF
02/04/2018 10:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROC. FED. (FNDE)
02/04/2018 10:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/04/2018 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2017 16:02

Conclusos para despacho
02/08/2017 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
19/07/2017 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/07/2017 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2017 18:09

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 16/06/2017 - PELO PREPOSTO CREDENCIADO
07/06/2017 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/06/2017 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2017 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/05/2017 10:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE
18/05/2017 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2017 10:50

Conclusos para despacho
11/05/2017 19:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/04/2017 17:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.118/2016
28/04/2017 17:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
25/04/2017 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
10/04/2017 09:32

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Oficio nº109/2017, ao Secretário(a) Judicial da Comarca de Cantanhede/MA.
10/04/2017 09:32

OFICIO EXPEDIDO - Oficio nº109/2017, ao Secretário(a) Judicial da Comarca de Cantanhede/MA.
06/04/2017 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR INFORMAÇÕES, SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 118/2016, EXPEDIDA EM 20/06/2016, À FL.281.
13/09/2016 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/08/2016 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 619/2016
30/06/2016 17:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Notificação nº 619/2016 - Samuel Marques da Costa.
30/06/2016 17:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Notificação nº 619/2016 - Samuel Marques da Costa.
20/06/2016 18:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 118/2016 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANTANHEDE/MA PARA NOTIFICAÇÃO DE ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA E INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS.
04/12/2015 14:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
04/12/2015 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/12/2015 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/12/2015 13:16

Conclusos para despacho
01/12/2015 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2015 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/11/2015 17:01

INICIAL AUTUADA
13/11/2015 14:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2015

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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