25/10/2022 14:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/10/2022 02:09

Decorrido prazo de RAFAEL TAVARES DE MATOS em 24/10/2022 23:59.
13/10/2022 14:03

Juntada de manifestação
07/10/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
06/10/2022 16:14

Outras Decisões
17/08/2022 01:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
17/08/2022 01:59

Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2022 01:28

Decorrido prazo de RAFAEL TAVARES DE MATOS em 16/08/2022 23:59.
06/07/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 01:07

Decorrido prazo de RAFAEL TAVARES DE MATOS em 28/06/2022 23:59.
14/06/2022 11:09

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
24/05/2022 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 05:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 05:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 05:18

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2022 11:31

Juntada de Certidão de julgamento
19/05/2022 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2022 17:31

Juntada de manifestação
29/04/2022 17:30

Juntada de manifestação
29/04/2022 00:27

Publicado Intimação de pauta em 29/04/2022.
29/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 27 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

RECORRIDO: RAFAEL TAVARES DE MATOS , Advogado do(a) RECORRIDO: ALFREDO MANOEL MORAES NETO - BA46950-A .

O processo nº 1046665-85.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
27/04/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 11:50

Incluído em pauta para 17/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
29/11/2021 09:13

Conclusos para julgamento
17/11/2021 21:04

Recebidos os autos
17/11/2021 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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