22/06/2022 00:59

Decorrido prazo de SINDICATO COM VAREJISTA PRODS FARMACEUTICOS EST BAHIA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 03:14

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 20/06/2022 23:59.
29/04/2022 08:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2022.
29/04/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0016920-58.2012.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SINDICATO COM VAREJISTA PRODS FARMACEUTICOS EST BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO - BA18563 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA - BA6273 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
27/04/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:48

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/07/2021 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/07/2021 00:00

RECEBIDOS DO TRF
15/08/2013 14:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF DA 1ª REGIÃO
15/08/2013 14:36

REMESSA ORDENADA: TRF
15/08/2013 13:45

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
12/07/2013 08:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/07/2013 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/07/2013 08:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/07/2013 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 426/431, INTERPOSTA PELO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA, CONTRA SENTENÇA QUE CONCEDEU EM PARTE A SEGURANÇA (FLS. 414/419), NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO PARA, QUE
26/06/2013 14:05

Conclusos para despacho
26/06/2013 13:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
26/06/2013 13:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/06/2013 12:50

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU
31/05/2013 08:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/05/2013 08:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
29/05/2013 08:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 595 e 596/2013
27/05/2013 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
27/05/2013 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/05/2013 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2013 19:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
30/08/2012 17:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/08/2012 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
28/08/2012 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/08/2012 11:17

PARECER MPF: APRESENTADO
09/08/2012 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. INTIM. 1294 E 1295/2012
09/08/2012 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. INTIM. 1294 E 1295/2012
06/08/2012 10:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/08/2012 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/08/2012 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/08/2012 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/08/2012 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTEM A DECISÃO AGRAVADA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMAR A UNIÃO. APÓS, AO MPF.
01/08/2012 15:00

Conclusos para despacho
20/06/2012 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 03/07-IMPTE
18/06/2012 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/06/2012 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/06/2012 17:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
13/06/2012 16:49

Conclusos para decisão
12/06/2012 13:27

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
12/06/2012 13:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
12/06/2012 13:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/06/2012 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 22/06/2012-IMPTE
08/06/2012 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
06/06/2012 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
06/06/2012 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR O IMPETRANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AGRAVO RETIDO DO CRF.
06/06/2012 16:55

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU
06/06/2012 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/06/2012 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 15/06-IMPTE
01/06/2012 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
31/05/2012 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
31/05/2012 18:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/05/2012 18:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.INT.879 E 880/2012
30/05/2012 14:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/05/2012 17:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
24/05/2012 18:19

Conclusos para decisão
24/05/2012 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/05/2012 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG DEV MAND
22/05/2012 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/05/2012 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/05/2012 18:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. INTIM. Nº 816/2012
21/05/2012 18:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. INTIM. Nº 816/2012
21/05/2012 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/05/2012 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2012 17:44

Conclusos para despacho
16/05/2012 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/04/2012 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 11/05-IMPTE
26/04/2012 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/04/2012 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/04/2012 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/04/2012 14:03

Conclusos para despacho
19/04/2012 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido nesta data
19/04/2012 13:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 8031471

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2012

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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