STJ - 0038290-07.2014.4.01.3500

17/02/2022 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/02/2022 13:34

Transitado em Julgado em 17/02/2022

24/01/2022 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20375/2022

24/01/2022 14:48

Protocolizada Petição 20375/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/01/2022

14/12/2021 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021

13/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2021

13/12/2021 17:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

08/06/2020 18:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/06/2020 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/06/2020 17:29

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/06/2020 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nessa Unidade, com novas peças encaminhadas pelo Tribunal de origem via, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

28/05/2020 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/05/2020 14:21

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/05/2018 18:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/05/2018 18:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

27/03/2018 14:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 155473/2018 (Juntada Automática)

27/03/2018 14:30

Protocolizada Petição 155473/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2018

20/03/2018 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2018

19/03/2018 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2018 15:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 20/03/2018)

13/03/2018 20:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/02/2018 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

27/02/2018 14:04

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 84265/2018 (Juntada Automática)

27/02/2018 14:04

Protocolizada Petição 84265/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2018

07/02/2018 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/02/2018 17:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/02/2018 17:54

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

07/02/2018 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/01/2018 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO