TRF1 - 0002004-77.2016.4.01.3300
1ª instância - 16ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2022 21:44
Arquivado Definitivamente
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30/08/2022 04:09
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA em 29/08/2022 23:59.
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25/08/2022 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/08/2022 23:59.
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23/08/2022 02:34
Decorrido prazo de FRANCISCO URBANO DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.
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22/08/2022 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2022 14:28
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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15/08/2022 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/08/2022 16:57
Expedição de Mandado.
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05/08/2022 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/08/2022 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/07/2022 18:53
Processo devolvido à Secretaria
-
20/07/2022 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2022 16:23
Conclusos para despacho
-
20/07/2022 16:22
Processo devolvido à Secretaria
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20/07/2022 16:22
Cancelada a conclusão
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20/07/2022 16:22
Conclusos para despacho
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30/06/2022 04:11
Decorrido prazo de FRANCISCO URBANO DOS SANTOS em 29/06/2022 23:59.
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29/06/2022 08:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2022 23:59.
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22/06/2022 01:02
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA em 21/06/2022 23:59.
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10/05/2022 02:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/05/2022.
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10/05/2022 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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05/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0002004-77.2016.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCO URBANO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI - MG75853 e ALINE PASSOS SILVA PIZZANI - BA28670 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) -
04/05/2022 20:47
Processo devolvido à Secretaria
-
04/05/2022 20:47
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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04/05/2022 20:47
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2022 11:40
Conclusos para despacho
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04/05/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 11:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
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04/05/2022 11:37
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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09/07/2021 01:00
MIGRACAO PJe ORDENADA
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08/07/2021 00:00
RECEBIDOS DO TRF
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27/06/2016 10:26
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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27/06/2016 10:25
REMESSA ORDENADA: TRF
-
22/06/2016 15:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/06/2016 15:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INSS
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20/06/2016 15:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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20/06/2016 15:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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20/06/2016 13:03
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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31/05/2016 21:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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25/05/2016 21:29
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - FINALIDADE: CIENCIA DA SENTENÇA INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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25/05/2016 21:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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23/05/2016 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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23/05/2016 15:36
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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31/03/2016 19:26
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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31/03/2016 19:25
PARECER MPF: APRESENTADO
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01/03/2016 18:42
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Finalidade: Intimar o representante do Ministério Público Federal para, querendo, opinar, nos termos do art 12 da Lei 12.016/2009. Prazo: 10 dias. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
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01/03/2016 18:28
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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01/03/2016 18:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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23/02/2016 20:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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17/02/2016 13:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/02/2016 11:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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01/02/2016 19:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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01/02/2016 10:01
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - TOMAR CONHECIMENTO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, BEM COMO PARA, QUERENDO, INGRESSAR NO FEITO (ART. 7º, II, DA LEI Nº 12.016/2009). INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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27/01/2016 19:53
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
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21/01/2016 15:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ag copias para notificação
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21/01/2016 14:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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19/01/2016 19:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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18/01/2016 18:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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18/01/2016 18:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/01/2016 18:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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15/01/2016 14:56
Conclusos para decisão
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15/01/2016 10:20
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 15498539
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2016
Ultima Atualização
25/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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