26/08/2022 16:05

Arquivado Definitivamente
26/08/2022 08:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2022 23:59.
23/08/2022 02:26

Decorrido prazo de NESON OLIVEIRA SANTOS em 22/08/2022 23:59.
05/08/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 18:52

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 16:27

Conclusos para despacho
30/06/2022 04:12

Decorrido prazo de NESON OLIVEIRA SANTOS em 29/06/2022 23:59.
29/06/2022 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2022 23:59.
22/06/2022 01:02

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA em 21/06/2022 23:59.
10/05/2022 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/05/2022.
10/05/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0039955-42.2015.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NESON OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI - MG75853 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
04/05/2022 21:05

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022 21:05

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
04/05/2022 21:05

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 12:06

Conclusos para despacho
04/05/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/07/2021 00:00

RECEBIDOS DO TRF
25/07/2016 16:40

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
25/07/2016 16:36

REMESSA ORDENADA: TRF
21/07/2016 19:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/07/2016 13:50

Conclusos para despacho
21/07/2016 09:51

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
12/07/2016 18:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/07/2016 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
08/07/2016 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
07/07/2016 11:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
07/07/2016 11:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/07/2016 11:19

OFICIO EXPEDIDO
17/06/2016 14:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/05/2016 19:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
24/05/2016 19:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2016 21:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/04/2016 14:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/04/2016 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/04/2016 10:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CONHECIMENTO DAS SENTENÇAS PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
11/04/2016 13:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
05/04/2016 19:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Finalidade: conhecimento da sentença INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/04/2016 19:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pz apelação
04/04/2016 19:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
31/03/2016 19:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
31/03/2016 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/03/2016 13:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
04/03/2016 19:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/03/2016 19:47

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
02/03/2016 20:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
02/03/2016 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
02/03/2016 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
26/02/2016 18:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Finalidade: conhecimento da sentença que concedeu em parte a segurança PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
26/02/2016 18:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Finalidade: conhecimento da sentença que concedeu em parte a segurança INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/02/2016 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/02/2016 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/02/2016 11:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
01/02/2016 18:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/02/2016 18:03

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
01/02/2016 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/01/2016 16:18

PARECER MPF: APRESENTADO
12/01/2016 22:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Finalidade: Intimar o representante do Ministério Público Federal para, querendo, opinar, nos termos do art 12 da Lei 12.016/2009. Prazo: 10 dias. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
12/01/2016 21:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/01/2016 21:02

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
12/01/2016 21:00

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
12/01/2016 21:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/12/2015 19:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO PARA AGRAVO
18/12/2015 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/12/2015 20:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/12/2015 14:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/12/2015 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n 1182/2015
15/12/2015 17:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - TOMAR CONHECIMENTO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, BEM COMO PARA, QUERENDO, INGRESSAR NO FEITO (ART. 7º, II, DA LEI Nº 12.016/2009). INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/12/2015 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/12/2015 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
07/12/2015 13:50

Conclusos para decisão
03/12/2015 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 15336528

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2015

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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