TRF1 - 0002272-23.2015.4.01.3315

03/06/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/06/2025 16:53

Transitado em Julgado em 03/06/2025

31/03/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278701/2025

31/03/2025 20:47

Protocolizada Petição 278701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 48434/2025 - AgInt

28/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048434 - AgInt no AREsp 2752324 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00048434/2025 - AgInt no AREsp 2752324/BA

14/03/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048434/2025 - AgInt no AREsp 2752324/BA

24/02/2025 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/02/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para JOAQUIM PEREIRA NUNES apresentar resposta à petição n. 48434/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 877.

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2025 Petição Nº 48434/2025 -

29/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 48434/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

27/01/2025 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 48434/2025

27/01/2025 20:50

Protocolizada Petição 48434/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

09/12/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096023/2024

09/12/2024 20:24

Protocolizada Petição 1096023/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 15:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

18/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/10/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO