TRF1 - 0003366-35.2017.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Polo Ativo

Partes

JOAO ROCHA DOURADO

CPF *96.***.*44-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 0003366-35.2017.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO ROCHA DOURADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO Compulsando os autos, verifico que há informação acerca do falecimento da parte autora (ID 2162127951), bem como o requerimento de suspensão do processo.

    Ante o exposto: a) intime-se o espólio de JOÃO ROCHA DOURADO, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, por meio do advogado LEONARDO DA COSTA FERREIRA (OAB/BA 46.141), para que informe se há herdeiros ou sucessores e se estes tem interesse na sucessão processual, bem como promova respectiva habilitação no prazo de 02 (dois) meses.

    No mesmo prazo, o advogado LEONARDO DA COSTA FERREIRA (OAB/BA 46.141) deverá apresentar procuração válida para o caso de representar os eventuais sucessores. b) à Secretaria para que suspenda o feito pelo prazo acima indicado. c) decorrido o prazo, sem manifestação, intimem-se o ESPÓLIO DE JOÃO ROCHA DOURADO, no endereço acostado na inicial, para que indique sucessores ou herdeiros do falecido para habilitarem no feito, com respectivos documentos e instrumentos de procuração, bem como requerer o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias, ficando desde já advertido que a inércia resultará na extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 313, §2º, II do CPC. d) registro que, havendo inventário em tramitação, deve o polo ativo ser representado exclusivamente pelo inventariante, na forma da legislação processual civil. e) Promovida a habilitação dos sucessores, intimem-se as rés para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. f) por fim, façam-me os autos conclusos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

    WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1 Região BRASíLIA, 27 de abril de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOAO ROCHA DOURADO , Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

    APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE , .

    O processo nº 0003366-35.2017.4.01.3315 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01/06/2022 Horário: 14:00 Local: VIRTUAL(TEAMS) E/OU PRESENCIAL(TRF1)PB.

  • 30/01/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 19/09/2019 17:06

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/09/2019 16:29

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/09/2019 16:41

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 12/09/2019 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2019 10:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - VIA MALOTE

  • 12/08/2019 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/08/2019 12:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 11/07/2019 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/07/2019 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/06/2019 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/06/2019 17:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 02/05/2019 14:15

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2019 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2019 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/03/2019 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/03/2019 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/01/2019 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2019 16:38

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2018 16:03

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 06/11/2018 19:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/11/2018 19:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/10/2018 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FL. 124. INTIMAR AUTOR IMPUGNAR CONTESTAÇÃO

  • 24/08/2018 15:07

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 20/08/2018 09:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2018 11:10

    CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADO VIA MALOTE

  • 24/07/2018 12:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/07/2018 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À PGF

  • 11/07/2018 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2018 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/06/2018 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/06/2018 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2018 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2018 19:00

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2018 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª)

  • 07/05/2018 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 11/01/2018 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2017 17:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/12/2017 17:16

    INICIAL AUTUADA

  • 19/12/2017 16:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2017

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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