11/09/2025 20:50

Juntada de Petição
11/09/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 08:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
07/09/2025 19:19

Homologada a Desistência do Recurso
24/08/2025 09:09

Juntada de Petição
24/04/2025 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
24/04/2025 15:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
24/04/2025 15:14

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/12/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/12/2024 16:23

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/08/2023 12:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/12/2022 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/12/2022 18:28

Recebidos os autos
22/12/2022 18:28

Recebido pelo Distribuidor
22/12/2022 18:28

Distribuído por sorteio
17/08/2022 10:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/08/2022 10:26

Juntada de Petição - Certidão
24/04/2021 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 23/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIVANIA APARECIDA MOREIRA em 15/04/2021 23:59.
15/03/2021 16:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/03/2021 16:47

Juntada de Petição - Manifestação
08/03/2021 16:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/03/2021 16:45

Juntada de Petição - Petição intercorrente
04/03/2021 16:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 16:02

Juntada de Petição - Petição intercorrente
01/03/2021 03:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.
27/02/2021 04:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001046-47.2010.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001046-47.2010.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIVANIA APARECIDA MOREIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
25/02/2021 14:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 14:45

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
25/02/2021 14:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 14:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 14:45

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
25/02/2021 14:45

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
21/12/2020 06:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
21/12/2020 06:17

Juntado(a) - Juntada de volume
21/12/2020 06:17

Juntado(a) - Juntada de volume
21/12/2020 06:13

Juntado(a) - Juntada de volume
26/11/2020 07:35

Juntada de Petição - 00010464720104013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
26/11/2020 07:18

Juntada de Petição - 00010464720104013803_V002_001
26/11/2020 07:18

Juntada de Petição - 00010464720104013803_V001_002
26/11/2020 07:18

Juntada de Petição - 00010464720104013803_V001_001
26/11/2020 07:02

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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