TRF1 - 0037978-20.2012.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BAHIA FERRO MINERACAO LTDA.

CNPJ: 07.778.967/0001-48

CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES

CPF *48.***.*80-53

AROLDO CEOTTO

CPF *40.***.*16-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2022 00:44

    Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES em 04/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 14:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 10:13

    Juntada de aviso de recebimento

  • 26/04/2022 00:36

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 14:57

    Juntada de documentos diversos

  • 05/04/2022 14:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/03/2022 19:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 19:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2022 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 19:59

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 20:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 15:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 10:26

    Juntada de outras peças

  • 27/03/2021 03:04

    Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 03:04

    Decorrido prazo de BAHIA FERRO MINERACAO LTDA. em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 03:04

    Decorrido prazo de AROLDO CEOTTO em 26/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 03:47

    Decorrido prazo de AROLDO CEOTTO em 05/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 01:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 04/03/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 25/02/2021 17:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2021 12:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 12:42

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 08:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2021 08:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0037978-20.2012.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAHIA FERRO MINERACAO LTDA.

    CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES AROLDO CEOTTO AUGUSTO CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO - (OAB: RJ058199) ALEXANDRA COSTA PIRES - (OAB: RJ133933) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/02/2021 15:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/02/2021 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 15:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/02/2021 15:23

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 10:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/02/2021 10:01

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 17/12/2020 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2020 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2020 10:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2020 10:04

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/06/2020 10:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2020 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET.CITAÇÃO DE EXECUTADO

  • 09/12/2019 13:27

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2019 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2019 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2019 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 08:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/05/2019 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/05/2019 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 16:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 20/05/2019

  • 16/05/2019 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2019 13:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2019 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2019 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2018 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2018 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2018 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2018 10:23

    CARGA: RETIRADOS AGU - ret jailton brito de oliveira

  • 26/11/2018 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/11/2018 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2018 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2018 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2018 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2018 17:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/02/2018 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2018 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2018 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 08:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/01/2018 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/01/2018 17:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2017 17:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/01/2017 17:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/11/2016 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2016 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2016 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2016 08:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/11/2016 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/11/2016 09:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2016 10:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 24/10/2016 18:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2016 18:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/10/2016 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DO EXEQTE

  • 12/08/2016 08:47

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2016 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2016 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/07/2016 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2016 10:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/04/2016 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/04/2016 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2016 18:15

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - juntada resposta

  • 20/01/2016 15:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/12/2015 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2015 16:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/04/2015 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere diligencia

  • 29/04/2015 12:13

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2014 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/10/2014 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/10/2014 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2014 10:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/08/2014 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/08/2014 18:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2014 18:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/12/2013 07:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 22/11/2013 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/11/2013 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 22/11/2013 16:45

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 28/08/2013 10:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 28/08/2013 10:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE P. CONF. DA DIREÇÃO

  • 22/05/2013 15:03

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/05/2013 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2013 15:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/04/2013 09:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/03/2013 17:11

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/03/2013 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/03/2013 17:11

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2012 18:30

    INICIAL AUTUADA

  • 19/12/2012 18:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2012 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2012 16:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2012

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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