TRF6 - 0001060-17.1999.4.01.3803

1ª instância - 3ª Vara Federal de Uberl Ndia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANKLIN MOREIRA

CPF *46.***.*73-68

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.

CNPJ: 86.584.323/0001-95

EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO

CPF *04.***.*73-34

PLINIO CARNEIRO

CPF *04.***.*37-87

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

CNPJ: 41.756.388/0001-32

ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO

CPF *04.***.*20-53

IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ: 86.436.656/0001-77

CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ: 86.436.664/0001-13

JOAO ALVES BRASILEIRO

CPF *07.***.*10-20

ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 09:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/10/2024 18:00

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 24/10/2024 17:57

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/08/2023 11:04

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 21/10/2022 12:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 21/10/2022 12:45

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 00:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2022 23:59.

  • 14/07/2022 13:40

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/07/2022 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 13:50

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 08:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 23/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 08:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA em 23/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 08:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PLINIO CARNEIRO em 23/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 03:47

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO em 23/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 03:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA em 23/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 03:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA em 23/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 03:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN MOREIRA em 23/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 03:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO ALVES BRASILEIRO em 23/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 03:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO em 23/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 03:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO em 23/06/2022 23:59.

  • 11/05/2022 01:41

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 01:41

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 17:23

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0001060-17.1999.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ALVES BRASILEIRO JOSE FRANKLIN MOREIRA IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.

    CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO ESPOLIO DE BALTHASAR NASCIMENTO NETO ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO PLINIO CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 09/05/2022 11:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 11:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 11:06

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 09/05/2022 11:05

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 04/05/2022 17:02

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 03/05/2022 14:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/05/2022 14:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/10/2013 07:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

  • 25/10/2013 07:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

  • 26/03/2013 09:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2012 12:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER VISTA DOS AUTOS.

  • 28/10/2011 14:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 06/09/2011 11:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2011 11:31

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE OFERECIMENTO DE EMBARGOS POR PARTE DO ESPOLIO DE BALTAZAR

  • 26/07/2011 13:01

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDADE BELO HORIZONTE

  • 07/06/2011 09:19

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 28/02/2011 14:59

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 128

  • 13/12/2010 14:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/07/2010 16:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZ NAC

  • 02/07/2010 13:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2010 15:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INT A EXEQ

  • 21/05/2010 08:07

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 21/05/2010 08:07

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/03/2010 16:15

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 21/08/2009 17:54

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - REMETIDA PARA A JUSTIÇA FEDERAL DE BELO HORIZONTE-MG

  • 20/05/2009 11:52

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO INT DA PENHORA

  • 04/05/2009 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/03/2009 16:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2008 09:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2008 10:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQUENTE SOBRE A FALTA DE INT DO ESPOLIO

  • 25/08/2008 16:51

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - PENHORA CUMPRIDA EM PARTE

  • 25/06/2008 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2008 17:54

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO A FIM DE QUE PASSE A CONSTAR NO PÓLO PASSIVO DO FEITO O ESPÓLIO DE BALTAZAR DO NASCIMENTO NETO, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXECUTADO FALECIDO. DEFIRO PEDIDO DE FLS.139 A

  • 25/04/2008 10:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/10/2007 14:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

  • 31/05/2007 17:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2007 13:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 18/04/2007 18:12

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE MANIFESTAÇÃO DOS EXECUTADOS

  • 13/03/2007 16:02

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DJ DE 10.03.2007

  • 08/03/2007 16:50

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 07/03/2007 14:38

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 06/03/2007 14:27

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 31/01/2007 16:08

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 01/12/2006 19:00

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/10/2006 11:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/08/2006 14:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FN

  • 14/07/2006 13:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2006 16:45

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - BELO HORIZONTE-MG

  • 01/12/2005 19:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICAR AUTUACAO / INT. O EXEQUENTE...

  • 01/12/2005 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/11/2005 10:46

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 621 para Belo Horizonte/MG, via Malote - solic. inform. C.P.

  • 05/07/2005 19:01

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/06/2005 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/02/2005 17:45

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDA PARA A JUSTIÇA FEDERAL DE BELO HORIZONTE-MG

  • 26/11/2004 14:02

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - BELO HORIZONTE-MG

  • 09/11/2004 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/09/2004 14:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2004 19:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2004 15:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2004 17:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/03/2004 15:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 03/03/2004 16:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/12/2003 19:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA CONFERIR, XEROCAR E ASS.

  • 30/10/2003 14:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXECUTADA CCO

  • 23/10/2003 14:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/09/2003 18:05

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 14/07/2003 17:17

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/04/2003 09:53

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR EXECUTADOS.... / PARA CONFERIR, XEROCAR E ASSINAR

  • 13/12/2002 16:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

  • 25/10/2002 13:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2002 13:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FORNECER CONTRAFES - 30 DIAS

  • 24/09/2002 18:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/10/2001 18:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS (SUSPENSO POR 180 DIAS)

  • 11/10/2001 15:00

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INT. PROCURADORA DA FAZENDA DO DESPACHO DE FLS.

  • 08/10/2001 17:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DO DESPACHO DE FLS. (SUSPENDENDO A EXECUCAO, PELO PRAZO DE 180 DIAS.)

  • 06/09/2001 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/06/2001 18:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2001 11:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2001 11:15

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2001 13:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DA DECISAO DE FLS.26

  • 30/04/2001 19:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CHAMO O FEITO A ORDEM/INT. EXEQUENTE P/ FORNECER CONTRAFES...

  • 24/04/2001 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 23/11/2000 17:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ. NACIONAL

  • 09/05/2000 09:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2000 09:38

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 22/03/2000 16:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2000 10:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/01/2000 17:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 22/10/1999 11:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/1999 16:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/1999 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/09/1999 19:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCB. PFN

  • 09/08/1999 14:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/1999 17:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/1999 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/05/1999 17:04

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/05/1999 16:30

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/05/1999 16:00

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 29/04/1999 17:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/04/1999 17:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

  • 16/04/1999 17:01

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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