12/08/2022 13:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/08/2022 13:57

Juntada de Informação
12/08/2022 13:57

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/08/2022 05:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:25

Decorrido prazo de FREDERICO LIMA PEREIRA em 02/08/2022 23:59.
05/07/2022 14:04

Juntada de Certidão de julgamento
05/07/2022 01:41

Publicado Intimação em 05/07/2022.
05/07/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1001809-67.2019.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: FREDERICO LIMA PEREIRA Advogado(s) do reclamado: CLARISSA BEHRMANN VILAS BOAS FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 1 de julho de 2022. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
01/07/2022 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2022 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2022 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 22:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRENTE) e não-provido
30/06/2022 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Adiado
10/05/2022 01:22

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
10/05/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: FREDERICO LIMA PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: CLARISSA BEHRMANN VILAS BOAS - BA31128-A O processo nº 1001809-67.2019.4.01.3301 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
06/05/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 11:25

Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
01/12/2021 11:53

Conclusos para julgamento
01/12/2021 11:07

Recebidos os autos
01/12/2021 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0045838-07.2010.4.01.3700

Ministerio Publico do Estado do Maranhao...

Sergio Luis Monteiro Ferreira

Advogado: Soraya Abdalla da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2010 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0004294-93.2012.4.01.9350

Instituto Nacional do Seguro Social-I.n....

Sueide Vieira de Souza

Advogado: Maria Marta da Silva Arisono

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2012 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0007193-51.2008.4.01.4000

Fundacao Nacional de Saude

Wilson Gomes Vieira

Advogado: Antonio Djalma Bezerra Policarpo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0047279-93.2009.4.01.3300

Prestadora de Servicos Jomar LTDA

Uniao Federal

Advogado: Mayara Araujo Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0047279-93.2009.4.01.3300

Uniao Federal

Jose Coelho Irmao

Advogado: Jose Souza Pires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2014 00:00

Exibir Processo