15/08/2022 14:54

Conclusos para despacho
23/06/2022 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 22/06/2022 23:59.
31/05/2022 03:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.
10/05/2022 16:15

Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 00:16

Publicado Intimação polo passivo em 09/05/2022.
07/05/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 9ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA Dir.

Secret. : RAFAEL OLIVEIRA LOPES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO 0000196-12.2017.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros REU: LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA Teor da certidão: CERTIFICO que as partes não interpuseram recurso de apelação em face da sentença de ID 749013491 - Pág. 83/85, razão pela qual transitou em julgado em 17/03/2022.
05/05/2022 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2022 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2022 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 13:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
10/03/2022 18:12

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 16:35

Conclusos para despacho
10/03/2022 16:29

Juntada de Certidão
16/02/2022 10:07

Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 07:31

Juntada de petição intercorrente
28/01/2022 16:47

Juntada de Certidão
28/01/2022 13:08

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 12:53

Juntada de Certidão
24/01/2022 15:08

Expedição de Carta precatória.
24/01/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 00:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59.
15/10/2021 19:11

Juntada de parecer
07/10/2021 14:28

Juntada de petição intercorrente
01/10/2021 17:16

Juntada de petição intercorrente
29/09/2021 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2021.
29/09/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 13:59

Juntada de Certidão de processo migrado
27/09/2021 13:58

Juntada de volume
17/09/2021 09:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/09/2021 09:43

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
31/08/2021 00:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
20/01/2020 07:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.
20/01/2020 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.
29/03/2019 10:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/03/2019 15:32

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
03/10/2018 11:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
04/06/2018 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2018 17:26

Conclusos para despacho
26/03/2018 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ UNIÃO
26/03/2018 15:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/03/2018 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2018 08:25

CARGA: RETIRADOS PGF
02/03/2018 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF.
01/03/2018 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2018 07:57

CARGA: RETIRADOS MPF
02/02/2018 11:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/02/2018 15:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 148
01/02/2018 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/02/2018 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/01/2018 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/01/2018 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/07/2017 16:14

Conclusos para decisão
28/07/2017 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO / MPF
26/07/2017 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/VLS 01 E 02
03/07/2017 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF
27/06/2017 13:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/06/2017 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ UNIÃO E P/ PGE/AM
23/06/2017 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2017 14:35

CARGA: RETIRADOS PGF
10/04/2017 15:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGE/AM.
24/03/2017 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ UNIÃO
23/03/2017 20:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
17/03/2017 07:22

CARGA: RETIRADOS AGU
16/03/2017 11:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/03/2017 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ MUNICIPIO DE MANAUS
14/03/2017 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2017 14:19

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELA PGM
03/03/2017 11:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGM.
02/03/2017 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ PGE/AM
23/02/2017 20:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGE/01 VL
17/02/2017 14:03

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGE
24/01/2017 14:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGE/AM
23/01/2017 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/01/2017 12:15

Conclusos para despacho
19/01/2017 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2017 13:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2017

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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