TRF1 - 0006585-89.2009.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARINALVA RODRIGUES DIAS VENANCIO

CPF *31.***.*90-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2022 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 03:07

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 03:07

    Decorrido prazo de MARINALVA RODRIGUES DIAS VENANCIO em 20/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:13

    Publicado Despacho em 17/06/2022.

  • 16/06/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0006585-89.2009.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MARINALVA RODRIGUES DIAS VENANCIO DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

    O processo está com sentença transitada em julgado.

    DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

    Não há pedidos pendentes de apreciação.

    As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

    Os autos devem ser arquivados.

    PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

    A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

    Palmas, 14 de junho de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021

  • 14/06/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 09:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 09:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2022 09:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2022 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 09:44

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 14/06/2022 02:28

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/06/2022 23:59.

  • 09/05/2022 14:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2022 14:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2022 09:09

    Publicado Sentença Tipo C em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 28/04/2022 08:40

    Juntada de manifestação

  • 28/04/2022 00:32

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0006585-89.2009.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MARINALVA RODRIGUES DIAS VENANCIO CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO C SENTENÇA I.

    RELATÓRIO 1.Trata-se de cumprimento de sentença em ação de improbidade administrativo proposto por UNIÃO em face de MARINALVA RODRIGUES DIAS VENANCIO, requerendo ressarcimento integral do dano na quantia de R$ 1.365,00. 2.A exequente desistiu de prosseguir na execução (id 1010838289). 3.Os autos foram conclusos para sentença em 04/04/2022. 4.É o breve relatório.

    II.

    FUNDAMENTAÇÃO 5.A desistência é uma das formas de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII). 6.Não há necessidade de anuência da parte demandada porque o cumprimento de sentença não foi impugnado (artigo 775).

    Não são devidos honorários porque o cumprimento de sentença não foi impugnado (artigo 775, parágrafo único). ÔNUS SUCUMBENCIAIS 7.Os ônus sucumbenciais já foram pagos.

    REMESSA NECESSÁRIA 8.Esta sentença não está sujeita a reexame necessário porque não sucumbiu entidade pública.

    III – DISPOSITIVO 9.Ante o exposto, decreto a extinção do presente processo, com fundamento o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 10.A publicação e o registro são automáticos no PJE.

    A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar as partes representadas nos autos; (b) aguardar o prazo para recurso. 11.Palmas, 27 de abril de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021

  • 27/04/2022 20:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 20:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 19:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/04/2022 19:55

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 19:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 19:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2022 19:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2022 19:55

    Extinto o processo por desistência

  • 04/04/2022 17:27

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2022 08:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/03/2022 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 11:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2022 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 08:24

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 20:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 18:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/03/2022 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 12:33

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 19:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 09:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 09:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2021 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 09:42

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/11/2021 10:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2021 16:17

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 16:16

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2021 14:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/11/2021 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 17:45

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 12:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2021 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 16:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/10/2021 10:42

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 10:42

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/07/2020 09:57

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/07/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 11:36

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 15/06/2020 22:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 22:16

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 22:16

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2020 11:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2020 00:51

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/06/2020 23:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/06/2020 23:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2020 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 18:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/06/2020 18:31

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 15:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/01/2020 15:19

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 21/01/2020 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO O ARQUIVMENTO PROVISORIO

  • 21/01/2020 15:17

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 14:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2019 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO O PROCESSO SUSPENSO ATE 17/07/2019

  • 26/02/2019 13:18

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2018 16:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - BENS NÃO ENCONTRADOS - SUSPENSÃO DO PROCESSO E PRAZO PRESCRICIONAL POR 1 ANO

  • 16/08/2018 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 09:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 02 VOLS

  • 06/08/2018 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/08/2018 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECIDO SUSPENDER O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL POR 01 ANO. INTIMAR A PARTE CREDORA E SUSPENDER O PROCESSO.

  • 12/07/2018 14:25

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2018 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO FEDERAL - REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

  • 11/07/2018 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2018 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/07/2018 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AGU - UNIAO

  • 03/07/2018 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CEF - INFORMA TRANSFERENCIA DE VALORES

  • 28/06/2018 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENTREGA OF - CEF - CONVERSÃO EM RENDA

  • 27/06/2018 07:22

    OFICIO EXPEDIDO - OF DE Nº 296/2018 - CEF - CONVERSÃO EM RENDA - AGU

  • 26/06/2018 08:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF DE N º 289/2018 - CONVERSÃO EM RENDA EM PROL DA AGU - UNIAO - CEF

  • 26/06/2018 08:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA A CONVERSÃO DA PENHORA EM RENDA DA UNIÃO APÓS A CONFIRMAÇÃO, OUÇA-SE A UNIAO PARA EM 10 DIAS APRESENTAR O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA E BENS PENHORAVEIS.

  • 22/06/2018 13:40

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2018 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU - MANIFESTAÇÃO ACERCA DO ULTIMO DESPACHO.

  • 21/06/2018 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 09:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/06/2018 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/06/2018 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 08:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/06/2018 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 07/06/2018 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A DEVEDORA ACERCA DA PENHORA DE DINHEIRO; INTIME-SE A CREDORA PARA APRESENTAR OS DADOS GUIAS PARA CONVERSÃO EM RENDA E MANIFESTAR SOBRE A INSCRIÇÃO NO SERASAJUD

  • 06/06/2018 08:43

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 18:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/05/2018 11:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/05/2018 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2018 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/05/2018 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/05/2018 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO MPF, DETERMINO QUE APENAS A UNIÃO PROSSIGA NO POLO ATIVO; INTIME-SE O MPF;

  • 14/05/2018 17:01

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 15:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/04/2018 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A INSCRIÇÃO DA DEVEDORA NO SERASAJUD

  • 16/04/2018 14:50

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2018 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU - INFORMA QUANTIA ATUALIZADA DO DEBITO E PEDE A INSERÇÃO DO NOME DA EXECUTADA NO SERASA JUD

  • 13/04/2018 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 10:06

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/04/2018 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/04/2018 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - PETIÇÃO - REQUER INTIMAÇÃO DA AGU PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

  • 04/04/2018 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 10:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/03/2018 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/03/2018 11:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/02/2018 12:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/02/2018 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE ORDEM ANTERIOR

  • 23/02/2018 18:35

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2017 15:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NO PRAZO DE 01 ANO.

  • 14/08/2017 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2017 10:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/08/2017 15:27

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE L. 173

  • 09/08/2017 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE A DECISÃO ANTERIOR COM URGENCIA

  • 03/08/2017 15:20

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2016 12:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS - SUSPENSÃO UM ANO

  • 19/10/2016 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO DECIDO DETERMINAR A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL POR UM ANO.

  • 18/10/2016 12:02

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2016 18:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/07/2016 14:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/07/2016 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2016 16:51

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2015 11:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DE FL. 160.

  • 23/06/2015 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2015 08:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/06/2015 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/06/2015 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2015 08:59

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 01/06/2015 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 19/05/2015 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2015 14:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/05/2015 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/05/2015 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE HOUVE A DILIGÊNCIA DE BACENJUD ÀS FLS. 128/129, A QUAL RESTOU INFRUTÍFERA. ÀS FLS.159/159-V, REQUER A EXEQUENTE NOVAMENTE A PENHORA ON LINE. POIS BEM, EM QUE PESE O ART. 6

  • 04/05/2015 16:05

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2015 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2015 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2015 15:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/04/2015 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/04/2015 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

  • 16/09/2013 16:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 791, III DO CPC

  • 13/08/2013 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2013 09:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/08/2013 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, Nº 151, ANO V, PUBLICADO EM 07/08/2013, FLS. 19881992.

  • 07/08/2013 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/08/2013 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2013 18:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ag. decurso pz

  • 26/07/2013 08:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2013 08:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/07/2013 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/07/2013 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOS TERMOS DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ POSTERIOR MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE.

  • 17/05/2013 14:27

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2013 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - RQ. SUSP. DO PROC

  • 06/05/2013 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2013 15:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/04/2013 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMA-LO DO DESPACHO DE FL...

  • 24/04/2013 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/04/2013 12:18

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2013 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2013 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2013 15:23

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2012 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2012 14:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/11/2012 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/11/2012 11:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 16/11/2012 16:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/09/2012 09:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/08/2012 13:07

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 22/08/2012 11:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/07/2012 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA DPU.

  • 28/06/2012 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2012 09:30

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 15/06/2012 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/06/2012 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA DPU.

  • 15/05/2012 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2012 17:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 30/04/2012 10:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/04/2012 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE O PEDIDO.

  • 30/04/2012 10:41

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2012 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 02/03/2012 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2012 12:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/02/2012 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/02/2012 14:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/01/2012 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/01/2012 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/11/2011 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DO BANCO DA AMAZONIA.

  • 13/09/2011 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA INTERBOLSA.

  • 03/08/2011 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA A REQUERIDA.

  • 26/07/2011 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

  • 26/07/2011 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/05/2011 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 30/05/2011 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/05/2011 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2011 14:44

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 10/05/2011 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) NATIXIS INFORMA Q REQDA NAO POSSUI RELACIONAMENTO COM AQUELA INSTITUICAO...

  • 10/05/2011 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - HSBC INFORMA Q CUMPRIU A DETERMINACAO DE PROIBICAO DO REQDO...

  • 10/05/2011 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA A ALTERACAO DA CLASSE PROCESSUAL...BEM COMO A INTIMACAO PESSOAL DO DEVEDOR...

  • 27/04/2011 13:01

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2011 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REQUER A EXECUCAO DO JULGADO...

  • 19/04/2011 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2011 11:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/04/2011 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMA-LO DO DESPACHO DE FL.

  • 14/04/2011 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O MPF P REQUERER O Q ENTENDER DE DIREITO...

  • 13/04/2011 14:23

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2011 09:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF N. 64/2011 - AO PRESIDENTE DO TSE

  • 12/04/2011 09:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF N. 63/2011 - BANCO CENTRAL DO BRASIL

  • 24/03/2011 09:25

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF N. 64/2011 - COMUNICA SENTENCA AO TSE

  • 24/03/2011 09:25

    OFICIO EXPEDIDO - OF N. 63/2011 - COMUNICA SENTENCAO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL

  • 18/03/2011 11:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COMUNICA SENTENCA AO BANCO CENTRAL DO BRASIL E TSE

  • 18/03/2011 11:29

    TRANSITO EM JULGADO EM - (2ª)

  • 18/03/2011 11:28

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 28/01/2011 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 27/01/2011 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

  • 19/01/2011 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2011 16:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/12/2010 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/11/2010 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 28/10/2010 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 11:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/10/2010 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/10/2010 10:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA N. 813/2010. CONDENANDO A REQUERIDA MARINALVA RODRIGUES DA SILVA NAS SANÇÕES DO ART 12, I, DA LEI 8429/92. ...

  • 18/08/2010 11:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/06/2010 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO, DAR-SE POR CIENTE DO DESPACHO DE FL.68.

  • 01/06/2010 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2010 09:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/05/2010 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMA-LA DO DESPACHO DE FL.

  • 27/05/2010 09:39

    PROVA ESPECIFICADA - MPF INFORMA Q NAO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR.

  • 18/05/2010 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2010 14:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/05/2010 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMA-LO DO DESPACHO DE FL.

  • 13/05/2010 13:08

    REVELIA: DECLARADA

  • 13/05/2010 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECLARA A REVELIA DA REQDA. DETERMINA A INTIMACAO DAS PARTES P ESCLARECEREM SE HA PROVAS A PRODUZIR...

  • 11/05/2010 13:40

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2010 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/04/2010 09:50

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CT N. 30/2010 - MARINALVA RODRIGUES DA SILVA

  • 19/02/2010 10:24

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CT N. 30 - MARINALVA RODRIGUES DA SILVA

  • 12/02/2010 10:34

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMACAO E CITACAO REQDA

  • 11/12/2009 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF 1, ANO I, Nº. 45, PAGS. 869/875, PUBLICADO DIA 09.12.2009

  • 02/12/2009 18:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/12/2009 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2009 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE INICIAL.

  • 01/12/2009 09:47

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2009 09:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/11/2009 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/11/2009 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CT N. 159/2009

  • 05/11/2009 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO MANIFESTA INTERESSE NO FEITO...

  • 03/11/2009 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2009 10:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/10/2009 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMA-LA DO DESPACHO DE FL.

  • 22/10/2009 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CT N. 159/2009 - NOTIFICACAO REQDO...

  • 16/10/2009 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - REQDO APRESENTAR A DEFESA ESTABELECIDA...

  • 16/10/2009 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFICAR IMPDO P A DEFESA...INTIMAR UNIAO SOBRE O INTERESSE NO FEITO...

  • 08/10/2009 13:19

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2009 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2009 10:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/10/2009 10:07

    INICIAL AUTUADA

  • 01/10/2009 12:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2009

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo C • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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