TRF1 - 1000023-69.2016.4.01.3502

29/10/2020 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/10/2020 11:15

Juntada de Informação.

29/10/2020 11:14

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

17/06/2020 05:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2020 23:59:59.

26/05/2020 11:17

Decorrido prazo de ALBRACOLOR ALUMINIO LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

30/03/2020 18:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020 18:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020 18:59

Outras Decisões

04/02/2020 18:47

Conclusos para decisão

04/02/2020 18:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/02/2020 17:28

Juntada de Certidão

04/02/2020 00:25

Decorrido prazo de ALBRACOLOR ALUMINIO LTDA em 31/01/2020 23:59:59.

11/12/2019 17:03

Restituídos os autos à Secretaria

05/12/2019 00:10

Decorrido prazo de ALBRACOLOR ALUMINIO LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

03/12/2019 12:35

Expedição de Comunicação via sistema.

25/11/2019 14:50

Juntada de recurso extraordinário

21/10/2019 18:33

Juntada de Petição intercorrente

17/10/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019 14:56

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO) e não-provido

10/10/2019 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2019 19:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019 18:58

Incluído em pauta para 08/10/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

12/06/2018 17:21

Conclusos para decisão

12/06/2018 16:16

Juntada de Certidão

17/03/2018 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES em 16/03/2018 23:59:59.

06/03/2018 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/03/2018 23:59:59.

05/02/2018 10:45

Juntada de embargos de declaração

22/01/2018 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.

22/01/2018 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.

20/12/2017 05:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/12/2017 14:00:00.

20/12/2017 04:34

Decorrido prazo de ALBRACOLOR ALUMINIO LTDA em 12/12/2017 14:00:00.

20/12/2017 01:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/12/2017 14:00:00.

19/12/2017 19:00

Juntada de petição intercorrente

15/12/2017 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/12/2017 16:42

Conhecido o recurso de ALBRACOLOR ALUMINIO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-55 (APELANTE), FLAVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES - CPF: *00.***.*98-15 (ADVOGADO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁ

14/12/2017 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2017 12:47

Expedição de Outros documentos.

13/11/2017 12:47

Incluído em pauta para 12/12/2017 14:00:00 sala 02.

03/10/2017 09:57

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

14/03/2017 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 13/03/2017 23:59:59.

01/02/2017 15:04

Conclusos para decisão

01/02/2017 14:59

Juntada de Certidão

31/01/2017 15:38

Juntada de Petição (outras)

25/01/2017 14:53

Expedição de Outros documentos.

25/01/2017 13:56

Recebidos os autos

25/01/2017 13:55

Distribuído por sorteio