TRF1 - 0002534-07.2014.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RONALDO DA PAIXAO SANTOS

CPF *03.***.*92-04

JOSE ATAIDE RAMOS FILHO

CPF *29.***.*37-49

JANIO MARQUES CARNEIRO

CPF *88.***.*62-68

Advogados

DOMICIO GRAMACHO FILHO

OAB: 4225/BA

CPF *53.***.*47-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2021 08:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 23/07/2021 08:12

    Juntada de Informação

  • 23/07/2021 08:10

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 17:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2021 14:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 10:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/05/2021 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 07:58

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 09:50

    Juntada de apelação

  • 23/03/2021 04:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO DA PAIXAO SANTOS em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 04:39

    Decorrido prazo de JOSE ATAIDE RAMOS FILHO em 22/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 17:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/03/2021 11:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 11:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/03/2021 04:30

    Decorrido prazo de JANIO MARQUES CARNEIRO em 12/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 09:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 04/03/2021 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 10/02/2021 18:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 0002534-07.2014.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JANIO MARQUES CARNEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANIO MARQUES CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOM JESUS DA LAPA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/02/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 12:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 12:56

    Juntada de volume

  • 03/02/2021 12:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 12:39

    Juntada de volume

  • 15/01/2021 12:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2020 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/12/2019 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2019 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2019 11:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

  • 26/11/2019 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/09/2019 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2019 13:12

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 17:12

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/07/2019 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/07/2019 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2019 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/07/2019 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/07/2019 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/07/2019 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2019 17:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2019 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/07/2019 16:53

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 19/07/2019 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2019 13:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - VIA MALOTE

  • 10/07/2019 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/07/2019 16:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 02/05/2019 15:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/05/2019 15:23

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 05/04/2019 14:03

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 28/03/2019 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2019 12:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/03/2019 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/02/2019 19:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2019 18:35

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 18:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 05/02/2019 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/01/2019 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/01/2019 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/01/2019 16:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/01/2019 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2019 18:48

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2019 20:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 29/01/2019 20:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/01/2019 20:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2019 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 11:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/01/2019 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/01/2019 19:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/01/2019 19:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/12/2018 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/12/2018 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/12/2018 19:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/12/2018 19:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

  • 13/12/2018 19:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMA O MPF DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 13/12/2018 18:23

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 12/12/2018 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2018 18:17

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 16:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - apesar de devidamente intimado da decisão de fls. 290/291, transcorreu in albis o prazo para o réu se manifestar.

  • 04/10/2018 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/10/2018 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/09/2018 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2018 19:30

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - EM INSPEÇÃO

  • 20/03/2018 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2018 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2018 13:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS VIA MALOTE - CORREIOS

  • 07/02/2018 18:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/08/2017 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/08/2017 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/08/2017 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/07/2017 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2016 16:42

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2016 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO TJ/BA

  • 07/06/2016 14:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/05/2016 13:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/04/2016 14:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/04/2016 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2016 17:21

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2016 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/01/2016 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/01/2016 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/12/2015 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2015 14:56

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2015 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2015 16:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO OF. SESUD/SECRI N. 290/2014. 292/2014

  • 17/04/2015 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 17/04/2015 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2015 08:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO ENVIADO AO MPF VIA MALOTE - CORREIO

  • 12/02/2015 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/01/2015 19:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR OF SESUD/SECRI Nº 291/2014 E 293/2014

  • 12/01/2015 19:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR OF SESUD/SECRI Nº 290/2014

  • 12/01/2015 19:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF Nº 314/2014-GIR/SR/DPF/BA

  • 12/01/2015 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - resposta á acusação.

  • 12/01/2015 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2014 11:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/12/2014 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2014 11:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 16/12/2014 16:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/12/2014 10:44

    OFICIO EXPEDIDO - FAC

  • 02/12/2014 10:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/12/2014 10:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/12/2014 10:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/10/2014 08:38

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2014 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2014 16:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/09/2014 15:26

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2014

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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