25/07/2022 11:58

Arquivado Definitivamente
25/07/2022 11:00

Juntada de Certidão
09/07/2022 01:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2022 23:59.
12/05/2022 13:57

Juntada de manifestação
12/05/2022 12:04

Juntada de manifestação
11/05/2022 01:48

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0018856-27.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARTUR PEREIRA DA SILVA, BPA CONSULTORIA E COMUNICACAO S/C LTDA - ME O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/05/2022 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2022 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2022 17:29

Juntada de manifestação
12/04/2022 14:52

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 14:52

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 14:52

Declarada decadência ou prescrição
21/03/2022 17:25

Conclusos para julgamento
07/03/2022 09:07

Juntada de petição intercorrente
25/02/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 20:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 04:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 04:43

Decorrido prazo de BPA CONSULTORIA E COMUNICACAO S/C LTDA - ME em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 04:43

Decorrido prazo de ARTUR PEREIRA DA SILVA em 25/10/2021 23:59.
31/08/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 14:14

MIGRACAO PJe ORDENADA
31/01/2014 16:20

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
12/11/2013 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2013 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2013 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/10/2013 13:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/05/2013 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/05/2013 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2013 08:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/04/2013 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/04/2013 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/02/2013 15:41

Conclusos para despacho
08/02/2013 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
08/02/2013 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/02/2013 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2013 07:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/01/2013 10:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/01/2013 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/01/2013 16:11

Conclusos para despacho
23/08/2011 17:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
23/08/2011 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/08/2011 14:27

Conclusos para despacho
10/08/2011 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/08/2011 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2011 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/06/2011 15:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/06/2011 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2011 16:50

Conclusos para despacho
03/02/2010 10:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2010 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2010 15:30

Conclusos para despacho
14/12/2009 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/12/2009 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2009 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/10/2009 11:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2009 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2009 14:55

Conclusos para despacho
25/09/2009 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
16/04/2009 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
16/04/2009 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/01/2009 03:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
24/01/2009 02:59

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
07/10/2008 10:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - 8 B 30
07/10/2008 10:49

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
07/10/2008 10:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
14/04/2008 15:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08
14/04/2008 14:47

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
05/09/2007 16:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
05/09/2007 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/09/2007 16:50

Conclusos para despacho
24/07/2007 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
12/07/2007 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/07/2007 13:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/07/2007 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/07/2007 13:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DO MANDADO
28/06/2007 18:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2007 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/06/2007 18:20

Conclusos para despacho
01/06/2007 12:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/05/2007 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
16/05/2007 12:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
04/05/2007 13:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
04/05/2007 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/03/2007 10:26

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
08/11/2006 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/11/2006 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/10/2006 09:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
11/10/2006 19:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2006 13:18

Conclusos para despacho
04/10/2006 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
19/09/2006 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
05/09/2006 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
01/09/2006 13:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2006 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/08/2006 18:42

Conclusos para despacho
28/08/2006 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
21/08/2006 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
01/08/2006 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
07/07/2006 14:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
07/07/2006 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/07/2006 14:59

Conclusos para despacho
20/10/2005 13:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/10/2005 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2005 13:01

Conclusos para despacho
07/10/2005 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/09/2005 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
30/08/2005 11:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/08/2005 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/08/2005 11:11

Conclusos para despacho
11/01/2005 13:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2004 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
07/12/2004 08:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/12/2004 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/12/2004 17:09

Conclusos para despacho
19/11/2004 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA
08/11/2004 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/11/2004 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/11/2004 13:08

Conclusos para despacho
17/05/2004 09:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2004 09:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2004 14:56

Conclusos para despacho
10/05/2004 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO[
24/09/2003 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/09/2003 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/09/2003 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/08/2003 16:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
18/08/2003 09:47

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
25/07/2003 18:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
02/07/2003 13:59

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
25/06/2003 10:16

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
16/06/2003 11:15

INICIAL AUTUADA
11/06/2003 07:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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