16/09/2025 04:27

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
15/09/2025 14:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
11/09/2025 11:31

Baixa Definitiva
10/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/09/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/09/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/09/2025 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 12:48

Juntado(a)
04/09/2025 05:47

Juntado(a)
28/08/2025 18:18

Remetidos os Autos - MGDIVCONT -> MGDIV02
28/08/2025 18:17

Juntada de Informações da Contadoria
25/08/2025 15:09

Juntado(a)
25/08/2025 15:01

Juntado(a)
25/08/2025 14:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 13:03

Remetidos os Autos - MGDIV02 -> MGDIVCONT
07/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 20:46

Despacho
18/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 18:29

Recebidos os autos - TRF6 -> MGDIV02 Número: 00014419720194013811/TRF
16/06/2025 17:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00014419720194013811/TRF
18/10/2024 05:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGDIV02 -> TRF6
18/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:19

Concedido efeito suspensivo ao recurso
02/09/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/09/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/08/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:58

Juntada de Petição
20/08/2024 13:49

Juntada de Petição
19/08/2024 15:43

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/06/2024 04:55

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/06/2024 14:07

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/06/2024 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
12/06/2024 11:28

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
12/06/2024 11:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 05:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
03/04/2024 05:18

Juntado(a) - Juntada de certidão
02/04/2024 13:47

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
25/03/2024 13:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/03/2024 09:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/03/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 09:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/03/2024 09:22

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 18:00

Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição
05/07/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
04/07/2023 16:56

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
27/06/2023 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023 11:33

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
19/06/2023 16:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/06/2023 15:19

Juntado(a) - Expedição de Intimação.
19/06/2023 15:17

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/06/2023 13:48

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 17:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG.
14/06/2023 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2023 17:23

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
09/06/2023 06:50

Juntado(a) - Juntada de certidão
26/05/2023 10:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/05/2023 16:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/05/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2023 15:03

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/05/2023 13:49

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
22/05/2023 15:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 17:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG.
22/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
23/03/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 10:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/03/2023 18:01

Juntado(a) - Decisão
03/02/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/01/2023 15:14

Juntada de Petição - Juntada de resposta à acusação
09/01/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/01/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 09:29

Juntado(a) - Juntada de certidão
23/11/2022 11:06

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/11/2022 12:38

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
11/11/2022 16:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 16:24

Juntado(a) - Decisão
04/07/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/06/2022 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAIRO LUIZ DUARTE em 07/06/2022 23:59.
10/05/2022 09:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/05/2022 02:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2022.
06/05/2022 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG PROCESSO: 0001441-97.2019.4.01.3811 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JAIRO LUIZ DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRO LUIZ DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

DIVINÓPOLIS, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
04/05/2022 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 10:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
22/03/2021 10:58

Juntado(a) - Juntada de certidão
13/03/2021 17:07

Juntado(a) - Petição Inicial
25/11/2019 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2019 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2019 09:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
13/11/2019 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/11/2019 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2019 17:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/09/2019 15:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/09/2019 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2019 17:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/09/2019 17:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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