24/08/2022 09:14

Baixa Definitiva
24/08/2022 09:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
02/08/2022 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.
28/07/2022 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 14:54

Conhecido o recurso de ISRAEL ANTONIO DE PAULA - CPF: *45.***.*81-91 (RECORRENTE) e provido
27/07/2022 14:52

Juntada de ato judicial assinado manualmente
13/07/2022 17:32

Juntada de Certidão de julgamento
23/06/2022 04:34

Juntada de manifestação
09/06/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 20:37

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/05/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 08/06/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: REGINALDO MÁRCIO PEREIRA ).
11/05/2022 15:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 08/06/2022 ÀS 14 HORAS
07/12/2021 17:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/04/2021 10:01

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - INFORMAÇÃO DA SECAJ
10/03/2021 13:11

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
03/02/2021 09:29

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
03/02/2021 09:29

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
25/09/2020 18:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/09/2020 18:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
14/04/2020 15:26

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA
29/03/2019 11:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/03/2019 11:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/03/2019 11:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGINALDO MÁRCIO PEREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001268-97.2019.4.01.3803

Elvis Conceicao Alves

Ministerio Publico Federal

Advogado: Fernando de Almeida Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 1000737-04.2022.4.01.3507

Antonio Helio Alves de Souza

.Caixa Economica Federal

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/03/2022 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0015126-76.2015.4.01.3500

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Jeomar Pereira Mendonca

Advogado: Jaciara Alves Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2015 16:59

Exibir Processo

Processo nº 1002594-22.2021.4.01.3507

Instituto Nacional do Seguro Social

Agostinho Alves Franco

Advogado: Micael Borille Carrijo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2023 21:42

Exibir Processo

Processo nº 0019427-97.2019.4.01.3800

Adaisa Mara de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ronaldo Ermelindo Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2019 00:00

Exibir Processo