TRF1 - 0013507-35.2011.4.01.3700
1ª instância - 5ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2022 10:04
Processo devolvido à Secretaria
-
18/10/2022 10:04
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2022 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 15:20
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 28/09/2022 23:59.
-
05/08/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 08:47
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/07/2022 23:59.
-
25/06/2022 02:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 24/06/2022 23:59.
-
05/05/2022 01:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2022.
-
05/05/2022 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
-
04/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0013507-35.2011.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCONI IBIAPINA DO MONTE - MA10130 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) -
03/05/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 14:37
Juntada de Certidão de processo migrado
-
03/05/2022 14:37
Juntada de volume
-
03/05/2022 14:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
28/04/2022 15:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/09/2021 16:34
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA EM FACE DO DESPACHO DE FL. 273. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
-
12/05/2021 13:38
MIGRACAO PJe CANCELADA
-
12/05/2021 13:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
11/01/2021 11:07
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DE PEÇAS DA CP Nº 124/2020 - SBSEÇÃO DE BACABAL-MA
-
11/01/2021 11:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
03/12/2020 10:33
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - SEXEC - P/ PROVIDENCIAS.
-
03/12/2020 10:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...certifique a Secretaria...
-
18/11/2020 11:02
Conclusos para despacho
-
18/11/2020 11:01
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS PARA O SISTEMA PJE, COM BASE NO ART. 5º, §1º DA PORTARIA CONSOLIDADA - CONJUNTA PRESI/COGER 8768959/2019, TENDO EM VISTA QUE A ILEGIBILIDADE
-
16/11/2020 09:13
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 124/2020 EXPEDIDA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BACABAL/MA
-
16/11/2020 09:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 124/2020 EXPEDIDA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BACABAL/MA
-
30/01/2020 13:24
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO / RETIFICAÇÃO DO NOME DO EXCDO
-
30/01/2020 13:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 124
-
23/01/2020 11:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
23/01/2020 11:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ....INTIME-SE,POIS, COM URGENCIA, O MUNICIPIO...
-
23/01/2020 09:28
Conclusos para despacho
-
22/01/2020 11:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
-
29/11/2019 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL
-
23/08/2019 09:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
22/08/2019 09:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/08/2019 09:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/06/2019 15:45
Conclusos para despacho
-
19/06/2019 11:41
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO/.....PARA OS DEVIDOS FINS,...
-
20/03/2019 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO EXQTE
-
19/03/2019 16:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL
-
27/02/2019 08:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
21/02/2019 18:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF(INSS)
-
15/02/2019 08:05
CARGA: RETIRADOS PGF - 2 VOL E 1 ANEXO
-
13/02/2019 17:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
13/02/2019 17:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE....
-
13/02/2019 08:51
Conclusos para despacho
-
12/02/2019 18:10
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNT.E-MAIL-COREJ/TRF1 - ENC.INFORMAÇÃO JUNT. AS FLS. 242/247.
-
12/02/2019 08:44
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNT.GUIA E-MAIL-SOLICITANDO COREJ-TRF1, COPIA OFICIO MIGRADO
-
11/02/2019 12:08
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
11/02/2019 12:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANTE A CERTIDÃO E TERMO DE FLS...
-
11/02/2019 11:55
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO/.....FOI EFETIVADA CONSULTA....
-
05/12/2018 11:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
-
09/11/2018 08:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/11/2018 15:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
07/11/2018 15:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/08/2018 13:26
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DA EXCDA
-
13/08/2018 14:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO X, Nº 149, EM 13/08/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 14/08/2018, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-D
-
10/08/2018 18:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 57/2018
-
10/08/2018 10:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
10/08/2018 10:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
10/08/2018 10:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/08/2018 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA UNIÃO
-
09/08/2018 08:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
-
03/08/2018 08:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/07/2018 11:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
-
20/07/2018 08:46
CARGA: RETIRADOS PGF
-
16/07/2018 09:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
10/07/2018 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/07/2018 15:00
Conclusos para despacho
-
05/07/2018 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES DO EXECUTADO
-
28/06/2018 11:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FZENDA NACIONAL
-
27/06/2018 10:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR JOSE MARIA
-
23/05/2018 16:12
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO DE FL. 218
-
23/05/2018 16:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...A TRAMITAÇÃO SUSPENSA...
-
23/05/2018 14:53
Conclusos para despacho
-
05/02/2016 16:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA UNIÃO - FAZ. NACIONAL
-
11/01/2016 10:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/01/2016 08:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/01/2016 18:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / PGF
-
18/12/2015 09:49
CARGA: RETIRADOS PGF
-
16/12/2015 12:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
14/12/2015 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/12/2015 14:51
Conclusos para despacho
-
26/10/2015 09:36
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AR REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 936/2015
-
05/10/2015 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE INFORMAÇÃO PRESTADA PELA FAZENDA NACIONAL
-
29/09/2015 13:27
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DE CP Nº. 812/2015 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SÃO MATEUS/MA
-
29/09/2015 13:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CP Nº. 812/2015 EXPEDIDA PARA COMARCA DE SÃO MATEUS/MA
-
09/09/2015 11:10
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE AR REFENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 812/2015 EXPEDIDA P/ COMARCA DE SÃO MATEUS
-
09/09/2015 11:09
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA Nº. 936/2015 EXPEDIDA PARA COMARCA DE SÃO MATEUS/MA
-
09/09/2015 11:04
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 936/2015 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SÃO MATEUS/MA
-
15/07/2015 17:32
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNT.GUIA/E-MAIL RESPOSTA P/COREJ
-
15/07/2015 17:32
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNT.GUIA/E-MAIL COREJ/SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO
-
07/07/2015 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL.
-
03/07/2015 08:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
02/07/2015 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF.
-
26/06/2015 08:24
CARGA: RETIRADOS PGF
-
24/06/2015 09:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 936
-
24/06/2015 09:15
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
24/06/2015 09:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
24/06/2015 09:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...DA EXPEDIÇÃO/MIGRAÇÃO DO PRECATORIO...
-
24/06/2015 09:14
PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - CERTIDÃO/...EXPEDIÇÃO/MIGRAÇÃO P/TRF 1ª REGIAO EM 23.06.2015
-
03/06/2015 09:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 812
-
25/05/2015 14:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO VII, Nº 66, EM 09/04/2015, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 10/04/2015, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-
-
08/04/2015 15:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 32/2015
-
30/03/2015 08:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
30/03/2015 08:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
30/03/2015 08:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...da minuta do Precatório...
-
30/03/2015 08:27
PRECATORIO FORMADO - Certidao/....da minuta do Precatório...
-
27/03/2015 11:46
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNT.GUIA E-MAIL CONSULTA COREJ-TRF E RESPOSTA
-
20/11/2014 08:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PETIÇÃO DA UNIÃO
-
18/11/2014 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FAZENDA NACIONAL
-
14/11/2014 08:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/11/2014 10:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE ACERCA DO TERMO DE FL. 175.
-
12/11/2014 10:53
EXTRACAO DE CERTIDAO - Certidao/....deixamos de cadastrar e processar a minuta de precatorio...
-
08/10/2014 18:04
PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO
-
08/10/2014 18:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
-
08/10/2014 18:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ..assim, chamo o processo a ordem para, tornar sem efeito a decisão de fls...
-
08/10/2014 12:13
Conclusos para despacho
-
18/09/2014 15:50
EXTRACAO DE CERTIDAO - Certidão extraida ante Decisão inserida no E-CVD
-
12/09/2014 18:31
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
12/09/2014 18:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - ...autorizando o bloqueio de eventuais saldos...
-
10/09/2014 12:25
Conclusos para despacho
-
14/07/2014 11:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO APRESENTADA PELA UNIAO FL 170
-
02/07/2014 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FAZENDA NACIONAL
-
27/06/2014 08:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
17/06/2014 11:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PGF/MA
-
13/06/2014 08:59
CARGA: RETIRADOS PGF
-
09/06/2014 13:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
09/06/2014 13:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/06/2014 14:14
EXTRACAO DE CERTIDAO - PZ PARA EXECUTADO PAGAR DÍVIDA
-
29/10/2013 13:55
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 617/2013
-
30/09/2013 08:49
OFICIO EXPEDIDO - Nº 617/2013 P/PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MA
-
27/09/2013 16:25
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ......EXPEDIÇÃO DE OFICIO REQUISITORIO AO PM DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO....
-
06/05/2013 16:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos da fazenda nacional
-
26/04/2013 08:16
CARGA: RETIRADOS PGF
-
08/04/2013 07:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INTIMAR O INSS/PGF/MA
-
08/04/2013 07:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
08/04/2013 07:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO PARCILAMENTE O PEDIDO FORMULADO...
-
08/04/2013 07:48
Conclusos para decisão
-
11/05/2012 12:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA UNIÃO
-
02/05/2012 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DQA FAZENDA NACIONAL
-
27/04/2012 09:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/03/2012 17:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA D PETIÇÃO DO REQDO
-
05/03/2012 18:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/02/2012 10:08
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL/MA
-
13/02/2012 09:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/02/2012 09:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ....INTIME-SE A EXEQUENTE...
-
10/02/2012 18:51
Conclusos para despacho
-
05/09/2011 17:14
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNT. DA CP P/COMARCA DE SÃO MATEUS
-
05/09/2011 17:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
05/09/2011 17:14
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNT. DO AR REF. CP
-
31/05/2011 09:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - P/COMARCA DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
-
30/05/2011 07:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
27/05/2011 15:14
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
27/05/2011 15:14
INICIAL AUTUADA
-
23/05/2011 17:18
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2011
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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