26/11/2022 00:04

Juntada de petição intercorrente
16/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
14/11/2022 19:50

Admitido o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
11/11/2022 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
11/11/2022 07:52

Conclusos para admissibilidade recursal
10/11/2022 14:06

Juntada de contrarrazões
07/10/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 13:55

Juntada de manifestação
27/09/2022 02:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/09/2022 23:59.
26/09/2022 10:20

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 14:45

Juntada de petição intercorrente
30/08/2022 14:30

Juntada de Certidão de julgamento
26/08/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 20:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 20:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2022 20:17

Incluído em pauta para 26/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
21/07/2022 08:11

Conclusos para julgamento
15/07/2022 10:55

Juntada de contrarrazões
28/06/2022 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022 16:36

Juntada de embargos de declaração
13/06/2022 12:24

Juntada de embargos de declaração
08/06/2022 16:51

Juntada de manifestação
08/06/2022 11:41

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2022 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0009-73 (RECORRENTE) e não-provido
31/05/2022 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOAO BATISTA NOGUEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO DA COSTA - PR23493-A O processo nº 1004750-11.2020.4.01.3315 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:13

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
28/01/2022 13:11

Conclusos para julgamento
27/01/2022 11:37

Recebidos os autos
27/01/2022 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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