TRF1 - 1007769-86.2019.4.01.3306
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2022 14:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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11/07/2022 14:30
Juntada de Informação
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11/07/2022 14:30
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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07/07/2022 00:32
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS em 06/07/2022 23:59.
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06/07/2022 02:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.
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08/06/2022 11:42
Juntada de Certidão de julgamento
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01/06/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 18:32
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 18:32
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 18:32
Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS SANTOS - CPF: *34.***.*16-18 (RECORRENTE) e provido em parte
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31/05/2022 16:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/05/2022 00:09
Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
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12/05/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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11/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de maio de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ANTONIO CARLOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: IRAJANE FERREIRA DA SILVA - BA50201-A RECORRIDO: INSS PAULO AFONSO, APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1007769-86.2019.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
10/05/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 11:13
Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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08/11/2021 17:10
Conclusos para julgamento
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08/11/2021 11:18
Recebidos os autos
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08/11/2021 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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