11/07/2022 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/07/2022 10:07

Juntada de Informação
11/07/2022 10:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/07/2022 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
28/06/2022 00:55

Decorrido prazo de ANDREA CARLA LOPES DE ARAUJO em 27/06/2022 23:59.
08/06/2022 11:42

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
31/05/2022 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:09

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ANDREA CARLA LOPES DE ARAUJO Advogado do(a) RECORRENTE: WALKER RAMOS DE MOURA - BA36964-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS O processo nº 0001943-45.2018.4.01.3302 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:13

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
13/12/2021 11:48

Conclusos para julgamento
08/12/2021 09:40

Recebidos os autos
08/12/2021 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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