TRF1 - 0029496-10.2017.4.01.3300

05/08/2022 14:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

05/08/2022 14:16

Juntada de Informação

05/08/2022 14:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

05/08/2022 14:14

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

03/08/2022 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem

03/08/2022 11:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

27/06/2022 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022 11:34

Conhecido o recurso de ADILSON SANTANA SANTOS - CPF: *86.***.*33-49 (REQUERENTE) e não-provido

20/06/2022 08:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2022 08:27

Juntada de Certidão de julgamento

15/06/2022 08:42

Juntada de Certidão de julgamento

13/05/2022 01:12

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.

13/05/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022 01:11

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.

13/05/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

11/05/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 08:08

Incluído em pauta para 10/06/2022 10:00:00 Sessão TRU.

30/03/2022 10:16

Conclusos para julgamento

28/03/2022 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

28/03/2022 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização

28/03/2022 11:29

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)

12/01/2022 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização

23/11/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021 02:29

Decorrido prazo de ADILSON SANTANA SANTOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021 02:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

07/08/2021 20:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021 16:54

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE

18/05/2021 14:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

17/11/2020 10:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

13/11/2020 15:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

14/08/2020 03:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

05/07/2020 19:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

01/07/2020 22:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

14/06/2020 08:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

21/04/2020 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

05/03/2020 15:17

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA

26/07/2019 14:09

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

30/06/2019 09:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

05/06/2019 15:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

03/06/2019 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

03/06/2019 14:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

10/04/2019 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

01/04/2019 17:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

01/04/2019 13:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

28/03/2019 17:06

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

27/02/2019 17:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 229ª SESSÃO

18/02/2019 11:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 229ª SESSÃO

21/11/2018 16:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

14/11/2018 16:40

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

07/11/2018 11:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2018 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2018 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

18/10/2018 19:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

18/10/2018 19:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

17/10/2018 15:13

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

26/09/2018 15:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 223ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 26.09.2018

14/09/2018 16:50

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 223ª SESSÃO, 26/9/2018

20/04/2018 13:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

20/04/2018 13:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

19/04/2018 17:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - OLÍVIA MÉRLIN SILVA