TRF1 - 0003802-45.1994.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA NACIONAL/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PNEUSERVICE SALVADOR LTDA.

CNPJ: 16.326.266/0001-69

Advogados

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 15:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 22/06/2022 00:15

    Decorrido prazo de PNEUSERVICE SALVADOR LTDA. em 21/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:15

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL/INSS em 21/06/2022 23:59.

  • 09/05/2022 00:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/05/2022.

  • 09/05/2022 00:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/05/2022.

  • 07/05/2022 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

  • 07/05/2022 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003802-45.1994.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO:PNEUSERVICE SALVADOR LTDA.

    REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO - BA7615 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL/INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 05/05/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 15:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/12/2021 08:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/05/2017 16:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 25/05/2017 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. SUSPENSÃO COM BASE NA PORTARIA 396/2016

  • 25/05/2017 13:27

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2017 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2017 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2017 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 11:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETC EM 10042017

  • 03/04/2017 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2017 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a apresentar doc

  • 03/04/2017 13:03

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2017 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2017 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2017 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2017 10:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 23012017

  • 09/01/2017 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2017 17:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2016 13:13

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/04/2016 00:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/01/2016 14:29

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 29/01/2016 11:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 22/01/2016 16:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/01/2016 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2016 12:08

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2015 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2014 07:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2014 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2014 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2014 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2014 11:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/08/2014 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2014 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/08/2014 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2014 10:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/06/2014 06:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/06/2014 06:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2014 12:28

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 16/05/2013 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2013 18:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2013 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2013 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 29/04/2013

  • 24/04/2013 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2013 12:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2012 18:55

    PENHORA NOMEADO DEPOSITARIO - NOMEADO O SR. FERNANDO NUNES DA VEIGA PESSOA

  • 06/06/2012 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2012 18:52

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2012 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/05/2012 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2012 14:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/05/2012 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/10/2011 18:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/10/2011 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2011 14:41

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2011 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2011 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2011 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 08/04/2011 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2011 18:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2010 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 06/08/2010 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2010 14:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 26/07/2010

  • 21/07/2010 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2010 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2010 15:13

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2010 22:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2010 11:37

    Conclusos para despacho - CDM

  • 03/09/2009 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 17/03/2009

  • 19/05/2009 11:27

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11457/2007

  • 24/10/2008 16:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 19/07/2008 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - de petição

  • 19/07/2008 09:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2008 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2008 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 02 CARGA 16/06/2008

  • 28/02/2008 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/02/2008 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 29 DA PORT 05/2002

  • 28/02/2008 14:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2007 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN

  • 31/07/2007 17:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2007 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINAR O EXPEDIENTE

  • 31/07/2007 17:19

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2007 15:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2007 15:38

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 10/05/2007 15:37

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 25/04/2007 13:31

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 24/04/2007 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2007 16:47

    Conclusos para despacho - SCF

  • 30/03/2007 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2007 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2007 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/1999 18:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 29/07/1999 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AG EMBARGOS NO TRF

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 05/03/1999 18:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AG EMBARGOS NO TRF

  • 16/12/1998 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - OFICIO EXPEDIDO

  • 25/11/1998 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - OFICIO AO INSS

  • 23/09/1998 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA

  • 10/09/1998 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - OFICIO

  • 21/08/1998 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG PZ 31/8/98

  • 17/08/1998 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/08/1998 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ

  • 07/08/1998 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AAL

  • 09/07/1998 13:50

    Conclusos para despacho - YBC

  • 09/07/1998 13:47

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 25/05/1998 13:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AP.94111894

  • 21/05/1998 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - YBC

  • 18/05/1998 17:34

    CARGA: RETIRADOS INSS - DRA JACYRA PLANZO PROC INSS

  • 28/04/1998 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - YBC

  • 28/04/1998 16:29

    CARGA: RETIRADOS INSS - DRA JACYRA PLANZO

  • 19/03/1997 17:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AP.94111894

  • 12/12/1996 12:23

    AGUARDANDO - AP.9411894

  • 22/11/1996 13:00

    AGUARDANDO - AP.94111894

  • 07/11/1996 18:04

    AGUARDANDO - AP.94111894

  • 16/10/1995 17:33

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DRA JACIRA PLANZO // ACB

  • 11/07/1995 15:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - AP.94.11189-4//TEC

  • 10/07/1995 17:01

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DR. CARLOS ANTUNES BASTOS DO NASCIMENTO//TEC

  • 06/06/1995 10:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS AA EXECUCAO NR.94.11189-4//TEC

  • 25/05/1995 14:59

    VISTOS EM INSPECAO - TEC

  • 01/02/1995 09:37

    AGUARDANDO - AP. 9411189-4

  • 26/01/1995 10:59

    AGUARDANDO EXPEDICAO - OFICIO

  • 23/01/1995 19:04

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - C/PTC//PREPARO

  • 05/12/1994 14:52

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - EZILEIDE MIRANDA P. DIAS EM 05/12/94 // ACB

  • 22/11/1994 18:49

    AGUARDANDO - EMBARGOS N 94111894 // ACB

  • 03/11/1994 15:17

    AGUARDANDO - APENSO N 9411189-4 // ACB

  • 28/10/1994 18:17

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE//PREPARO//TEC

  • 28/10/1994 12:50

    AGUARDANDO - APENSO /

  • 28/10/1994 12:48

    AGUARDANDO - PREPARO //ACB

  • 28/10/1994 11:15

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 94.11189-4//TEC

  • 25/10/1994 17:14

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PREPARO // ACB

  • 23/09/1994 18:31

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - DRA MARIA WILMA F. MOTA //ACB

  • 22/09/1994 15:43

    AGUARDANDO PRAZO - 03/10/94 //ACB

  • 21/09/1994 18:18

    AGUARDANDO - PREPARO //ACB

  • 06/09/1994 15:25

    AGUARDANDO - AR //ACB

  • 06/09/1994 15:17

    AGUARDANDO - DISTRIBUICAO DE MANDADO //ACB

  • 24/08/1994 15:56

    AGUARDANDO EXPEDICAO - OFICIO //ACB

  • 24/08/1994 12:54

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PREPARO //ACB

  • 05/08/1994 16:39

    Conclusos para despacho - ACB

  • 01/08/1994 17:39

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - AGUARDANDO PREPARO ACB

  • 16/06/1994 17:15

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - INSS DRA. JACIRA PLANZO

  • 07/06/1994 18:44

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - VISTO EM INSPECAO GNP

  • 04/05/1994 18:06

    AGUARDANDO - AR GNP

  • 22/04/1994 18:12

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO GNP

  • 13/04/1994 18:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE

  • 13/04/1994 12:18

    Conclusos para despacho

  • 13/04/1994 12:13

    AGUARDANDO - REG LIV VI FLS 136V

  • 08/04/1994 16:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/1994

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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