TRF1 - 0002330-08.2015.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CIENE MAIA FERNANDES

CPF *06.***.*73-00

ESPOLIO DE CICERO BENICIO MAIA

LINDORCA ARANHA MAIA

CPF *12.***.*47-72

MARIA FERREIRA DA SILVA

CPF *33.***.*37-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 12049/SC

CPF *87.***.*64-20

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB: 9232/PA

CPF *89.***.*07-34

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 11260/PA

CPF *60.***.*15-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

NASSER MAKAREM

CPF *59.***.*02-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de abril de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: NORTE ENERGIA S/A, MARIA FERREIRA DA SILVA , Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A .

    APELADO: LINDORCA ARANHA MAIA, CIENE MAIA FERNANDES, ESPOLIO DE CICERO BENICIO MAIA, MARIA FERREIRA DA SILVA, NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A .

    O processo nº 0002330-08.2015.4.01.3903 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-05-2022 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - ou Hibrida on-line Observação:

  • 11/09/2020 10:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA para Tribunal

  • 11/09/2020 10:30

    Juntada de Informação.

  • 11/09/2020 10:24

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2020 08:10

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 22/07/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 09:06

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para DESAPROPRIAÇÃO (90)

  • 01/06/2020 08:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/06/2020 08:57

    Juntada de volume

  • 20/05/2020 14:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/03/2020 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2020 17:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/12/2019 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/12/2019 15:25

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº73009

  • 03/12/2019 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2019 10:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 22/11/2019 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/11/2019 14:19

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº72504

  • 06/11/2019 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/10/2019 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/10/2019 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/10/2019 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 05/09/2019 14:15

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2019 14:09

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO Nº69806

  • 30/08/2019 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 08:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 10/07/2019 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2019 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/07/2019 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2019 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES REQUERIDAS PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAREM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 272/274.

  • 12/06/2019 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº66419

  • 07/06/2019 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2019 08:56

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/05/2019 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2019 16:12

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 13/05/2019 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2019 12:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/02/2019 00:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/01/2019 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/01/2019 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/12/2018 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/11/2018 11:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 16/10/2018 16:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/10/2018 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2018 11:00

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/09/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DPU

  • 26/09/2018 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº49768

  • 25/09/2018 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2018 10:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/08/2018 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/07/2018 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2018 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/07/2018 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2018 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS

  • 17/07/2018 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESCLARECIMENTOS PERITO Nº 48456

  • 16/07/2018 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2018 15:45

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 24/04/2018 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 24/04/2018 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DA PARTE RÉ DE FLS.236.

  • 24/04/2018 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) UNIÃO

  • 24/04/2018 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DPU

  • 24/04/2018 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 19/04/2018 13:38

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - Nº 38564

  • 18/04/2018 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2018 08:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/02/2018 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2018 09:04

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/01/2018 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DPU

  • 18/01/2018 13:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 15/01/2018 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2018 08:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/12/2017 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/12/2017 14:59

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 13/12/2017 14:59

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - (2ª)

  • 04/12/2017 17:39

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 23/11/2017 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Nº35322

  • 23/11/2017 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº32360

  • 22/11/2017 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2017 07:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/09/2017 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO N:32269

  • 22/08/2017 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2017 08:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/07/2017 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2017 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO

  • 14/07/2017 17:30

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - Nº28859

  • 07/07/2017 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 10:00

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 12/05/2017 09:59

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ EM FAVOR DO PERITO NASSER MAKAREM.

  • 11/05/2017 19:58

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 27/04/2017 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2017 08:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/03/2017 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº245430 DATA DE PERICIA MARCADA

  • 17/03/2017 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2017 16:04

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 07/03/2017 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS.

  • 06/03/2017 11:25

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2017 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2016 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2016 11:26

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 29/11/2016 11:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2016 11:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DE CARTA PRECAT.Nº 64/2016 PROT.Nº 20738-

  • 14/11/2016 11:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/11/2016 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 20672-NORTE ENERGIA

  • 19/10/2016 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 006604

  • 05/10/2016 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2016 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/09/2016 08:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS DE FL.175/186.

  • 29/09/2016 10:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2016 10:04

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - JUNTADA DE PROPOSTA DE HONORARIOS Nº 19284- NASSER MAKAREM

  • 29/09/2016 10:03

    REPLICA APRESENTADA - JUNTADA DE REPLICA Nº 18645- NORTE ENERGIA

  • 29/09/2016 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 3351- NORTE ENERGIA

  • 23/09/2016 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2016 15:43

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 29/08/2016 09:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 361

  • 18/08/2016 17:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/08/2016 16:18

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 17/08/2016 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 17/08/2016 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/08/2016 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/08/2016 14:04

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/08/2016 14:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/08/2016 14:04

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 12/08/2016 14:04

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 12/08/2016 14:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 12/08/2016 14:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 12/08/2016 14:03

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/06/2016 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2016 16:16

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2016 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2016 17:31

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 08/04/2016 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 15:09

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/03/2016 17:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE IMISSAO DE POSSE

  • 11/03/2016 17:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/01/2016 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/01/2016 15:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 14/01/2016 15:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 64

  • 12/01/2016 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 14/12/2015 16:47

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2015 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2015 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/09/2015 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/09/2015 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2015 10:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 29 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.

  • 28/09/2015 18:07

    INICIAL AUTUADA

  • 28/09/2015 15:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2015

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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